CEPDH

Para um ano novo mais feliz

2011-12-31T14:12:00.001-02:00

Marcelo Barros

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2011 - 1h10min | por Adital

O desejo é uma palavra mágica. Quando desejamos com força interior, emitimos uma energia misteriosa que nos impulsiona para o compromisso de realizarmos aquilo que desejamos. Isso pode ter conseqüências concretas para as pessoas e para o mundo. Nesses dias, há quem diga aos amigos e amigas "feliz ano novo" como mera formalidade. Entretanto, o mundo e nosso continente necessitam muito de que 2012 seja um ano mais feliz e de paz para cada um de nós e para nossa pátria grande. Por isso, quem almeja de coração os melhores votos de ano novo precisa saber como transformar o seu desejo em caminho positivo que construa um futuro novo e melhor.

Quando eu era menino, as pessoas acreditavam muito no poder do olhar. Diziam que existe o olhar bom que emite energia positiva e existe o mau olhado que provoca problemas. As vizinhas gostavam de contar histórias de uma visita que receberam. A mulher gostou da planta ornamental que havia no terraço da casa. Olhou-a com inveja. No dia seguinte, a planta que estava viçosa e florescente, amanheceu seca e murcha. As antigas culturas e religiões crêem na força da palavra. Em algumas religiões, as palavras curam ou, ao contrário, podem matar. Na Bíblia, vários salmos pedem a Deus que nos proteja das pessoas que, com sua palavra, podem provocar males como doenças e tragédias ecológicas (Cf. Sl 6, 39, etc). Essa cultura de pessoas que amaldiçoam vinha de Sumer, onde havia rituais de Shurpu, maldições comuns em algumas culturas populares que não tinham outra força além da palavra. No tempo da escravidão, um senhor de engenho mandava dizer a um escravo que, naquela noite mandasse a sua filha de menor idade à casa grande. O negro já sabia quais as intenções do senhor. Ele não tinha outro recurso do que a ameaça de uma maldição, principalmente se o senhor acreditasse que o despacho lhe faria mal. De fato, a própria Bíblia diz que a maldição de um empobrecido é ouvida e atendida por Deus (Cf. Eclo 4, 6). No Novo Testamento, a carta de Pedro insiste que temos a vocação de abençoar e não de maldizer. Somos chamados para invocar o bem sobre as pessoas e o universo (1 Pd 3, 9).

A palavra é eficaz quando nasce no mais profundo do coração e é precedida pela prática da vida. A Bíblia diz que é como uma espada de dois gumes que penetra até as entranhas (Hb 4). Isaías compara a palavra de Deus com a chuva que cai, molha a terra. E não volta ao céu sem ter cumprido sua missão de fecundar e produzir o grão (Is 55). O Mahatma Gandhi ensinava: "Comece por você mesmo a mudança que deseja para o mundo". Somente pelo fato de desejar, não temos a força para transformar organizações e sistemas do mundo, mas podemos sim colaborar para que se façam as condições necessárias para que elas mudem. Então, que você expresse para os seus e para todos o desejo de um feliz ano novo, através de um verdadeiro compromisso social, solidário e renovador. Então se tornarão verdadeiras em sua vida, as palavras de uma antiga bênção irlandesa: "O vento sopre suave em teus ombros. Que o sol brilhe suavemente sobre o teu rosto, as chuvas caiam serenas onde vives. E até que eu te encontre de novo, Deus te guarde na palma de sua mão".

Marcelo Barros é monge benetidino e escritor. Pelo CEBI, publicou O Espírito vem pelas águas e A Vida se torna Aliança. Orar os salmos em uma espiritualidade macroecumênica.

Publicado em: CEBI – Centro de Estudos Bíblicos > http://www.cebi.org.br/noticia.php?secaoId=8&noticiaId=2656

nesta quinta, às 22h

2011-12-14T23:59:00.000-02:00

Frente a Frente entrevista a filósofa Marilena Chaui

O Frente a Frente desta quinta, 15/12, às 22h, entrevista a filósofa Marilena Chaui.

A intelectual faz uma análise dos eventos que marcaram o início do século e seus significados na conjuntura global. Marilena aborda também a defesa da reforma política como fator imprescindível para promoção da igualdade social no Brasil.

Foram convidados para a bancada do Frente a Frente o escritor e professor de Literatura da UFRGS, Luiz Augusto Fischer, o editor de Cultura do jornal Zero Hora, Luiz Antônio Araújo, e o jornalista Flávio Damiani.

O programa Frente a Frente também é transmitido pela rádio FM Cultura, que pode ser sintonizada pela frequência 107,7, ou pela internet, acessando o site www.fmcultura.com.br.

O Frente a Frente tem apresentação de Vitor Dalla Rosa e produção de Sandra Porciúncula.

TVE

Frente a Frente
Quinta, 15/12, às 22h
Reprise no domingo, 18/12, às 21h, apenas na TVE

http://www.tve.com.br/?model=conteudo&menu=83&id=745

nesta terça: mais que um filme

2011-12-11T22:44:00.001-02:00

Para ampliar, clica na imagem!

Direitos Humanos: uma luta permanente

2011-12-09T16:16:00.000-02:00

Paulo César Carbonari

10 de dezembro é o dia mundial dos direitos humanos. A data marca a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pelas Nações Unidas (ONU), em 1948. A DUDH é um marco na luta pelos direitos humanos em todo o mundo. Esta luta, no entanto, não se restringe a esta data; é uma luta permanente de todos/as que acreditam que a dignidade humana está acima de qualquer preço, aliás, nunca pode ter preço, mas só valor, e não está disponível em qualquer hipótese.

Mas, será que estamos convencidos/as de que direitos humanos se constituem em valor universal? O que significa defender direitos humanos? Quais são os principais desafios para realizar os direitos humanos hoje? Refletir sobre estas questões é o chamamento deste artigo. Mesmo que não possa comportar todas as dimensões que as questões suscitam, apresenta alguns aspectos que podem ajudar a despertar consciências e a mobilizar práticas.

O conteúdo dos direitos humanos, a dignidade humana, constitui valor universal não só porque proclamada na Declaração, mas porque é o que constitui a humanidade em geral e que se faz realidade em cada pessoa. Ela simplesmente só pode ser valorizada, sem relativizações. Isto, no entanto, não significa que não se possa e nem se deva tomar em conta as condições concretas nas quais se apresenta. Pelo contrário, é só tomando em conta as singularidades e as particularidades que constituem historicamente os seres humanos que se pode valorizar concretamente o que há de comum, o que é universal. Por isso, posturas que advogam, por exemplo, que direitos humanos são apenas para "humanos direitos" não comungam da universalidade, visto que, de princípio, tomam as diferenças como motivo para desigualdades, resultando na exclusão de certos grupos e indivíduos humanos do campo da proteção dos direitos humanos. Por serem discriminatórias, estas posturas resultam em injustiça e em interdição de pessoas como sujeitos em dignidade e direitos. Assim que, se ainda nem todos/as estão convencidos/as do valor universal dos direitos humanos, põe-se uma tarefa pedagógica e política a ser implementada para produzir o debate público no qual as posições sejam explicitadas, para que argumentativamente sejam enfrentadas e, quiçá, resultem em convencimento. Por isso é que no preâmbulo da Declaração da ONU há uma convocação para que uma das principais tarefas seja exatamente a da educação em e para os direitos humanos.

Defender direitos humanos significa assumir uma postura pessoal e pública que toma os seres humanos simplesmente como valor. Significa agir de forma a promover todos os direitos humanos de todas as pessoas. Significa ser capaz de identificar os mais fracos e agir no sentido de protegê-los de todo tipo de ameaça, não de forma assistencialista, mas acreditando e investindo em sua condição de sujeitos de direitos. Significa também, em situações de conflito e violação, decidir, se posicionar, se pronunciar e agir a favor da vítima, o que significa cobrar a reparação das violações. Lutar pelos direitos humanos não é fazer revanchismo, mas é fazer valer a justiça. Agir em favor dos direitos humanos é fazer uma leitura consistente e profunda da realidade e associar-se aos sujeitos que lutam para que seus próprios direitos sejam respeitados, o que é sempre uma luta para que todos os direitos de todas as pessoas também sejam reconhecidos e respeitados. Assim, é em cada realidade concreta que se faz a luta por direitos humanos, mas sempre agindo de forma coerente com a concepção de que direitos humanos são um valor universal.

Nos dias de hoje emergem alguns desafios fundamentais para realizar os direitos humanos, muitos recorrentes. Como esforço analítico, referimos alguns:

a) assumir os direitos humanos como valor universal com respeito à diversidade, fazendo frente aos relativismos e a todo tipo de intolerância e de preconceito;

b) compatibilizar a promoção dos direitos humanos com a proteção e a preservação do ambiente natural;

c) enfrentar as novas formas de trabalho que de flexíveis nada tem;

d) garantir acesso e qualidade aos direitos sociais, particularmente a previdência, a saúde e a educação;

e) mediar conflitos e fazer frente às diversas formas de violência;

f) viabilizar sociedades justas, fazendo frente às graves desigualdades, à pobreza e à miséria;

g) reposicionar projetos de desenvolvimento que violam direitos humanos e desrespeitam o ambiente natural;

h) reverter a lógica consumista que tende a valorizar as coisas e a pôr preço nas pessoas;

i) afirmar a memória, a verdade e a justiça como direitos fundamentais a fim de promover o "nunca mais" do totalitarismo, das ditaduras, da tortura, do tratamento cruel, desumano e degradante, do trabalho escravo e infantil, do extermínio de povos originários; enfim,

j) educar a sociedade para que compreenda os direitos humanos como valor universal que se concretiza na singularidade de cada pessoa.

A celebração do dia dos direitos humanos, além de momento para afirmar posturas e valores, é também momento para assumir compromissos e responsabilidades com a humanidade que está em cada um de nós e que se revela a nós pela relação com os outros. Superar todos os impedimentos e todas as interdições que os têm inviabilizado é a tarefa que se põe como chamado. Mais uma vez é momento de dizer: queremos todos os direitos humanos, para todas as pessoas, já!

________________

Doutorando em filosofia na Unisinos. Professor de filosofia no IFIBE. Ativista de direitos humanos na CDHPF/MNDH.

sexta e sábado, em caxias

2011-12-07T10:21:00.001-02:00

semana dos direitos humanos

sexta 14h
mesa redonda: superando preconceitos e construindo a igualdade
jackson raymundo - assessoria federativa da secretaria nacional dos dh do Governo Federal
dr. leoberto brancher - juiz da vara da infância e juventude
marisa formolo - dep. estadual, fundadora do cepdh (centro de estudos, pesquisa e direitos humanos), de caxias do sul

(câmara de vereadores)

sexta 18h30

programa rede de olhares, da ucstv, sobre:

ser humano – os direitos universais

podes participar do bate-papo lá no estúdio, é só te inscrever antes: 3218-2194 ou 3218-2399

vai ao ar às 18h30 (ao vivo) e às 22h30 (reprise).

dias depois, vídeo compacto disponível permanentemente no blog da ucstv: http://ucstv.wordpress.com/

a ucstv pode ser assistida na tv aberta, a cabo ou pela web - em http://www.ucs.br/ucs/cetel/ucstv/capa/capa

sábado 18h
vídeo-debate:

utopia e barbárie - histórias de nossas vidas - ou ter 18 anos em 68

(de silvio tendler, 2010)

sinopse: retrata e interpreta o mundo pós-segunda guerra mundial e suas transformações; as utopias que nele foram criadas e as barbáries que o pontuaram. Descreve o desmonte das utopias da geração sonhadora de 1968 e analisa a criação de novas utopias neste mundo globalizado.

trêiler: http://www.youtube.com/watch?v=kcWucAUWQOA

o filme tem a participação de eduardo galeano, augusto boal, leonardo boff, franklin martins e outros

promoção: secretaria de juventude da uab, pastoral da juventude e cepdh

(câmara de vereadores > anfiteatro)

semana dos direitos humanos 2011

2011-12-01T15:37:00.001-02:00

CONVITE para II ENCONTRO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR

2011-11-10T10:53:00.001-02:00

II ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR

Democracia, Educação e o Direito à Memória e à Verdade

Local: Auditório da Biblioteca - Unidade Central – IPA

Responsável: Cátedra de Direitos Humanos

Certificados: 20 horas complementares.

PROGRAMAÇÃO

Local: Auditório da Biblioteca – Prédio B – Unidade Central

Dia 16 de novembro

19h30 – Cerimônia de abertura

Apresentação da Orquestra do IPA

Coordenadora Geral do evento e coordenadora da Cátedra de Direitos Humanos Bispo Federico Pagura do IPA, Virgínia Feix; Coordenadora do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Beatriz Lang; Coordenador da Pastoral Universitária, Reverendo Flávio Artigas; Reitor do Centro Universitário Metodista, do IPA, Roberto Pontes da Fonseca e demais autoridades presentes.

20h15 – PAINEL - Fundamentos da Educação em Direitos Humanos, Democracia e o Direito à Memória e à Verdade

A educação em direitos humanos é um campo de atuação necessária para o aprofundamento da democracia em nosso país. Contudo, para que se possa educar em direitos humanos, este campo deve estar situado num terreno fértil, capaz de formar cidadãos identificados com o projeto constitucional de transformação social e com garantias de exercício desta cidadania em condições de liberdade.

Quais as relações possíveis entre o direito à memória e à verdade, a educação em direitos humanos e a democracia? Como garanti-las?

Palestrante: Marita Perceval (Ministério da Justiça da Argentina)

Palestrante: Ministra Maria do Rosário Nunes (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República)

Mediação: Professor José Carlos Moreira Filho (PUCRS)

Dia 17 de novembro

14h – Mesa Redonda – Conversando sobre Experiências de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino Superior

O compromisso com a educação em direitos humanos impõe à Instituição de Ensino Superior um projeto político pedagógico que promova programas e ações que possibilitem a criação de um contexto favorável à sua realização.

1 - Como a Educação em Direitos Humanos está sendo pautada nas IES e deve orientar e contribuir na formulação, execução e avaliação das políticas pedagógicas?

2 - Considerando experiências desenvolvidas em diferentes contextos e instâncias universitárias, que iniciativas devem ser enfatizadas, nos planos organizacional e acadêmico?

Integrantes da mesa: Todas as instituições inscritas

Mediação: Professora Virgínia Feix (IPA - POA)

19h30 – PAINEL - Diretrizes da Educação em Direitos Humanos e suas possibilidades no Ensino, Pesquisa e Extensão

A garantia de implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos exige a formulação de diretrizes, mecanismos e procedimentos para adequação do ensino e atuação das instituições em todas as instâncias da educação formal, nas redes públicas e privadas.

1 - Quais as diretrizes, mecanismos e procedimentos para promover o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos?

2 - Como o Estado deve atuar para garantir a sua implementação?

3 - Como promover a cooperação e a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão tendo em vista a educação em direitos humanos no ensino superior?

Painelista: Claudecir Barbosa da Silva (Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)

Painelista: Solon Eduardo Viola (Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos/Unisinos)

Mediação: Paulo Carbonari (IFIBE)

Dia 18 de novembro

As Instituições de Ensino Superior estão atuando na promoção de diferentes temas e/ou titulares de direitos humanos, abordando-os nas perspectivas do ensino, pesquisa e extensão. Necessário é que, em se tratando de um Encontro, a programação possibilite a organização de painéis temáticos para o diálogo e reflexão sobre experiências específicas, rompendo com o isolamento e a tendência à “reinvenção da roda”.

Quais as IES que atuam nos temas, com que abordagem, quais os principais resultados e dificuldades?

8:30h - Palestra: Desafios e Rumos da Educação em Direitos Humanos

Professor Paulo Carbonari (IFIBE/ANDHEP); Prof. Luciana Kraemer (IPA/ABRAJI)

Coordenação mesa: prof. Solon Viola UNISINOS

PAINÉIS SOBRE EXPERIÊNCIAS NO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

10:30h – Painel 1 - Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Intolerância

Organização e mediação: EST

11:30h - Painel 2 - Educação em Direitos Humanos e Liberdades: Instituições Totais e Meios de Comunicação

Organização e mediação: IPA

14:30h - Painel 3 - Educação em Direitos Humanos em Programas de Pós Graduação

Organização e mediação: UNIRITTER

15:30h – Painel 4 - Democracia, Memória e Verdade

Organização e mediação: UFRGS

16h30 – Encerramento

Atenciosamente,

Profa. Me.Virgínia Feix

Coordenadora da Cátedra de Direitos Humanos

Bispo Federico Pagura

Centro Universitário Metodista do Sul - IPA

II ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR

- Democracia, Educação e o Direito à Memória e à Verdade –

» Clique aqui para fazer sua inscrição

MANIFESTO

2011-11-07T10:44:00.001-02:00

Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável

Mais informações (e abaixo-assinado) em: http://www.florestafazadiferenca.com.br/home/

Junho de 2011

Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?

Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.

A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.

Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo.

Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.

Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples. É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões.

Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça. Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.

Caso sua instituição queira aderir ao Manifesto, entre em contato no e-mail comiteflorestas@gmail.com

Lista das instituições que assinam o manifesto até 25/10/2011:

1. 350.org

2. 22º BA - GRUPO ESCOTEIRO CINCO VÁRZEAS - Piritiba/BA

3. A PET Nosa de Cada Dia

4. A Rocha Brasil

5. ABI - Associação Brasileira de Imprensa

6. ABONG - Associação Brasileira das ONGs

7. ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente

8. ACMUN - Associação Cultural de Mulheres Negras/RS

9. ADA - Agência de Desenvolvimento Ambiental/PR

10. Afroreggae

11. Agência Ambiental Pick-upau

12. AGROPALMA

13. AJUFE

14. AMALUMIAR

15. AMB Pará - Articulação de Mulheres Brasileiras

16. AmbienTeia UFC

17. AMNB - Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

18. AMPJ - Associação Movimento Paulo Jackson

19. APEDeMA-RS - Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente

20. Apremavi

21. ASA - Articulação no Semi-Árido Brasileiro

22. ASCAE - Associação Cultural Arte e Ecologia

23. Associação Alternativa Terrazul

24. Associação APAS de Agroextrativismo de Castelo dos Sonhos-PA

25. Associação Caatinga

26. Associação Cultural Cena Urbana

27. Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene

28. Associação de Participação Popular de Mateus Leme (APP-ML)

29. Associação dos Geógrafos Brasileiros

30. Associação dos Moradores da Lagoinha e Adjacências – Lagoinha Viva!

31. Associação dos Proprietários de RPPN do Ceará – Associação Asa Branca

32. Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico

33. Associação Paraibana dos Amigos da Natureza – APAN

34. Associação Wotchmaücü do Povo Tikuna

35. Beraca Sabará Quimicos e Ingredientes S/A

36. Bio-Bras (Mogi das Cruzes-SP)

37. CACAI - Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Iguaba

38. CARE Brasil

39. CCOB - Conselho Comunitário da Orla da Baía.

40. CEA - Centro de Estudos Ambientais

41. CELS - Coletivo de Educadores Livres e Solidários

42. CENPEC

43. Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU -MA)

44. Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Ba - CEPEDES

45. Centro de Harmonização Interior

46. CI - Conservação Internacional do Brasil

47. CIR - Conselho Indígena de Roraima

48. CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

49. CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas

50. COAPIMA - Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão

51. COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

52. Coletivo Alternativa - Biologia UERJ

53. Coletivo Curupira

54. Coletivo Socioambiental de Bragança Paulista.

55. Comissão Pró Índio do Acre

56. Comitê Intertribal da Rio+20

57. CONIC - Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil

58. CTA - Centro dos Trabalhadores da Amazônia

59. CUT - Central Única dos Trabalhadores

60. Ecocanes Instituição Ambiental- Canavieiras/BA.

61. Essência Vital

62. FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional

63. FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGS e Movimentos Sociais

64. FETRAF - Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar

65. FMAP - Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense

66. Fórum Carajás

67. Fórum das ONG´s Ambientais do Estado do Tocantins

68. Forum de ex-Ministros de Meio Ambiente

69. Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal

70. Fórum Mundaças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)

71. Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU

72. Fpolis/SC

73. FSC Brasil - Conselho Brasileiro de Manejo Florestal

74. FULANAS - Mulheres Negras da Amazônia Brasileira

75. FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade

76. Fundação Grupo Boticário

77. Fundação SOS MATA ATLÂNTICA

78. Fundação Tide Setubal

79. FURPA - Fundação Rio Parnaíba

80. FVA - Fundação Vitória Amazônica

81. Greenpeace Brasil

82. GTA - Grupo de Trabalho Amazônico

83. IBASE

84. ICV - Instituto Centro de Vida

85. IDESAM - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

86. IDS - Instituto Democracia e Sustentabiliade

87. IEAM - Instituto Encontro das Águas da Amazônia

88. IES Brasil - Instituto de Educação Socioambiental Brasileiro

89. IGOND - Instituto Gondwana

90. Imaflora

91. IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá

92. INEGRA - Instituto Negra do Ceará

93. INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos

94. INPEcs - Instituto Nacional de Planejamento Educacional e Consultoria Social

95. Instituto Carijós Pró-Conservação da Natureza

96. Instituto Curicaca

97. Instituto Ecoar para Cidadania

98. Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Sócio Ambiental

99. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

100. Instituto O Direito por um País Verde

101. Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)

102. Instituto Refloresta

103. Instituto Transformance: Cultura e Educação (ITCE)

104. IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

105. ISA - Instituto Socioambiental

106. ISPN - Instituto Sociedade População e Natureza

107. ITEC - Instituto de Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis e Educação Ambiental

108. ITP - Instituto Terra Brasilis

109. ITPA - Terra de Preservação Ambiental

110. Jornal Oecoambiental

111. MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

112. MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia

113. MEP-PA Movimento Evangélico Progressista

114. MIB - Movimento Inovação Brasil

115. MMC - Movimento de Mulheres Camponesas

116. MOPSAB – Movimento Popular de Saúde Ambiental de Barueri

117. MOPSAM Movimento Popular de Saúde Ambiental de Santo Amaro

118. Movimento Amazônia para Sempre

119. Movimento Ambientalista Grande Sertão Veredas – MAISVERDE

120. Movimento Planeta Verde

121. Movimento SOS Florestas

122. MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores

123. MST - Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra

124. MUDH - Movimento Humanos Direitos

125. Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (nej/rs)

126. OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

127. OMT – Organização Sócio Ambiental Mira Terra

128. Ong Ação Verde - Associação Cultural Ambientalista

129. ONG Água é Vida

130. ONG Arara

131. ONG MIRA SERRA

132. ONG Redecriar

133. Organização Bio-Bras

134. PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul

135. Papel Social Comunicação

136. Portal Muda de Ideia

137. Reciclázaro

138. Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)

139. Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco

140. Rede Jubileu Sul – Brasil

141. REJU - Rede Ecumênica da Juventude

142. REJUMA - Rede de Juventude Pelo Meio Ambiente

143. Reliplam-Brasil (Rede Latino-Americana de Plantas Medicinais, Aromáticas e Nutracêuticas)

144. Reserva Particular do Patrimônio Natural TUN

145. RMA - Rede de Ongs da Mata Atlântica

146. RMERA - Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia

147. SINPAF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

148. SINTTRAF - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar

149. Slowmovie - Frida Trends

150. Sociedade Brasileira de Espeleologia

151. SOS Clima Terra

152. SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental

153. STTR LRV - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde

154. Terra Mãe

155. Terrachamando

156. UEB – União dos Escoteiros do Brasil

157. Uiala Mukaji - Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco

158. União Planetária

159. Via Campesina

160. VII SEMBIO-UFBA

161. Vitae Civilis

162. WSPA - Sociedade Mundial de Proteção Animal

163. WWF Brasil

comunicação : nesta segunda, às 18h30

2011-11-06T14:56:00.001-02:00

Programação Geral e Programação dos Eixos - 2º FSM-Serra

2011-11-01T14:12:00.000-02:00

Clica na imagem para ampliar!

Segue a programação geral do 2º FSM-Serra com o mapa do território do Fórum e também um folder, onde consta a programação dos eixos e a programação das oficinas.

O local do 2º FSM-Serra é na Casa das Artes em Bento Gonçalves.

As delegações que vem de fora da cidade de Bento devem atentar que no sábado a concentração para a Marcha dos Movimentos Sociais, se dará no Centro de Bento, na Praça Walter Galissi ou Praça do Banco do Brasil esquina com a Avenida Saldanha Marinho próximo da prefeitura.

Informações também no site do Fórum e no blog do acampamento da Juventude:

http://www.fsmserragaucha.com.br/

http://acampamentofsmserra.blogspot.com

6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul

2011-10-27T15:22:00.001-02:00

http://www.cinedireitoshumanos.org.br/

Cultura de direitos humanos: as transformações através do cinema

A Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul chega em sua sexta edição alcançando um sonho colocado desde a sua criação em 2006: estar presente nas 27 capitais brasileiras. As recém-chegadas Macapá, Vitória, Boa Vista, Campo Grande, Porto Velho, Florianópolis e Palmas vibraram por fazer parte da maior mostra de cinema do gênero no mundo.

Este grande evento nacional só é hoje possível em tais proporções pelo trabalho incansável de inúmeras pessoas, autoridades e anônimos, que acreditaram e acreditam que o fim das violações aos Direitos Humanos é uma meta a ser perseguida, principalmente com ações de promoção e divulgação das garantias e direitos fundamentais de nosso povo, numa verdadeira estratégia de formação de uma massa crítica dona de seu próprio destino.

Nosso país passou e passa por transformações sociais. Em todos os estados e no Distrito Federal, a sexta edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos encontrará um pouco de cada mudança vivida nestes últimos anos. Mas também irá se deparar com grandes desafios; irá se encontrar com toda a multiplicidade cultural e histórica de nosso país. Vai falar de diferentes formas para diferentes públicos, mas sempre sob o signo universal e ao mesmo tempo contextual dos Direitos Humanos.

Francisco Cesar Filho, conhecido por todos como Chiquinho, é o curador também desta edição. Neste ano, ele foi desafiado a assistir e desempenhar a difícil tarefa de selecionar os filmes que integrarão a Mostra dentre os quase 240 enviados. Este é um número 40% maior que no ano passado, demonstrando a importância e o respeito que tem a Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul e seu inesgotável potencial de crescimento.

A pluralidade dos Direitos Humanos é uma das características da Mostra, reforçada com os filmes selecionados que, neste ano, tratarão dos Direitos de Crianças e Adolescentes, do Direito à Terra, da Cidadania LGBT, da Educação em Direitos Humanos, Democracia, das Populações Tradicionais, Quilombolas e Afrodescendentes, das Pessoas Idosas, da Saúde Mental e Combate à Tortura, das Pessoas com Deficiência, Migrantes e do Direito à Memória e à Verdade, dentre outros tantos.

Na seção Filmes Contemporâneos, destinada às produções recentes, Cuatro Litros por Tonel (2010), de Belimar Román Rojas, conta a história de Vicenta, Marilin, Luisa, Victoria e outras oito mulheres camponesas venezuelanas que decidem se tornar uma cooperativa de adubos orgânicos. As demandas apresentadas pelo projeto fazem com que sofram ameaças, comprometendo todo o projeto. A autonomia financeira das mulheres é sem dúvida um desafio para a sociedade. A garantia de renda e o protagonismo desse grupo feminino serão capazes de nos fazer refletir sobre as dificuldades e desafios vividos pelas mulheres no mercado de trabalho ou diante de projetos de economia solidária.

Ainda na seção Filmes Contemporâneos, Camponeses do Araguaia - A Guerrilha Vista por Dentro (2010), de Vandré Fernandes, surpreenderá com imagens da época dos conflitos (1972-74), que conseguiram ser preservadas apesar dos esforços para que todos os documentos que retratassem a Guerrilha fossem destruídos. A proposta desse longa é mostrar a Guerrilha a partir dos moradores das imediações onde ocorreram os conflitos. O apoio popular ao movimento e o sofrimento a cada desaparecimento são pontos marcantes do filme.

A Retrospectiva Histórica, outra seção da Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, novamente trará filmes que tratam do Direito à Memória e à Verdade. É propício o momento para que mais uma vez a Mostra traga em sua seleção produções sobre o tema. Os países da América do Sul foram marcados por fortes períodos ditatoriais e, em resposta à necessidade de se conhecer o passado e torná-lo acessível aos olhos dos seus cidadãos, deram importantes passos na construção de marcos legais, institucionais e culturais de transição democrática. Esses avanços influenciaram também o cinema. Verdadeiras obras-primas foram enviadas com a temática do Direito à Memória e à Verdade como, por exemplo, Diário de uma Busca (2010), de Flávia Castro, que tenta desvendar o desaparecimento do militante político Celso Castro (1964-1984) durante os anos de 1960. Confissões (2011), de Gualberto Ferrari, conta a história de Gustavo Scagliusi, ex-agente secreto do Batalhão 601, unidade do Serviço de Informações do Exército argentino durante a última ditadura militar (1976-1983), que se encontra frente a frente com o passado e as próprias culpas.

A 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul é uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com produção da Cinemateca Brasileira, patrocínio da Petrobras e apoio do SESC/SP, da TV Brasil e do Ministério das Relações Exteriores. Quem apresenta é o Ministério da Cultura.

Com filmes legendados para deficientes auditivos e com audiodescrição para deficientes visuais, com todas as sessões gratuitas e realizadas sempre em salas com acessibilidade garantida para as pessoas com deficiência, a 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul se consolida como um dos principais instrumentos de nosso país para a criação de uma cultura de paz, de direitos, de liberdade e autodeterminação.

A Mostra chega em sua cidade! Divulgue-a! Aproveite-a! Viva-a! Façamos com que seja apropriada por todos, e que consigamos conquistar, inclusive, os amantes do cinema.

Maria do Rosário Nunes
Ministra de Estado-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

http://www.cinedireitoshumanos.org.br/2011/html/apresentacao.html

PORTO ALEGRE

Cine Santander Cultural
85 lugares
(51) 3287-5718
Rua Sete de Setembro, 1028 - Praça da Alfândega
ENTRADA FRANCA

25/10 - TERÇA-FEIRA

10h00
TEMPO DE CRIANÇA - Wagner Novais (Brasil, 12 min, 2010, fic).
ARQUITETOS DA NATUREZA - Cléa Lúcia (Peru/ Brasil, 25min, 2011, doc).
TAVA - PARAGUAI TERRA ADENTRO - Lucas Keese/ Lucía Martin/ Mariela Vilchez (Argentina/ Brasil/ Paraguai, 70 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 10 anos

15h00
BALA PERDIDA - Maurício Durán Blacut (Bolívia, 52 min, 2010, doc).
NO FUTURO - Mauro Andrizzi (Argentina, 60min, 2010, fic).
Classificação indicativa: 10 anos

17h00
ORQUESTRA DO SOM CEGO - Lucas Gervilla (Brasil, 13 min, 2010, doc).
POLIAMOR - José Agripino (Brasil, 15 min, 2010, doc).
CAMPONESES DO ARAGUAIA - GUERRILHA VISTA POR DENTRO - Vandré Fernandes (Brasil, 73 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 10 anos

19h00 - Sessão de Abertura
DOCE DE COCO - Allan Deberton (Brasil, 20 min, 2010, fic).
TEMPO DE CRIANÇA - Wagner Novais (Brasil, 12 min, 2010, fic).
MÁSCARA NEGRA - Rene Brasil (Brasil, 15 min, 2010, fic).
Classificação indicativa: 14 anos

26/10 - QUARTA-FEIRA

10h00
BARRAS E BARREIRAS, RETRATO DE KELLY ALVES - Riccardo Migliore (Brasil, 38 min, 2011, doc).
QUATRO LITROS POR TONEL - Belimar Román Rojas (Argentina/ Venezuela, 70 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 12 anos

13h00 - Sessão de Audiodescrição
DOCE DE COCO - Allan Deberton (Brasil, 20 min, 2010, fic).
TEMPO DE CRIANÇA - Wagner Novais (Brasil, 12 min, 2010, fic).
MÁSCARA NEGRA - Rene Brasil (Brasil, 15 min, 2010, fic).
A GRANDE VIAGEM - Caroline Fioratti (Brasil, 15 min, 2011, fic).
GAROTO BARBA - Christopher Faust (Brasil, 14 min, 2010, fic).
O PLANTADOR DE QUIABOS - Coletivo Santa Madeira (Brasil, 15 min, 2010, fic).
Classificação indicativa: 14 anos

15h00
A GRANDE VIAGEM - Caroline Fioratti (Brasil, 15 min, 2011, fic).
AVÓS - Carla Valencia Dávila (Equador/ Chile, 93 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: Livre

17h00
DO OUTRO LADO DO MURO - Eleonora Menutti (Argentina, 12 min, 2010, doc).
ENTRE VÃOS - Luísa Caetano (Brasil, 20 min, 2010, doc).
VOCACIONAL, UMA AVENTURA HUMANA - Toni Venturi (Brasil, 77 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: Livre

19h00
ARAGUAYA - A CONSPIRAÇÃO DO SILÊNCIO - Ronaldo Duque (Brasil, 105 min, 2005, fic).
Classificação indicativa: 12 anos

27/10 - QUINTA-FEIRA

10h00
CAFÉ AURORA - Pablo Polo (Brasil, 19 min, 2010, fic).
CONFISSÕES - Gualberto Ferrari (Argentina/ Brasil/ França, 90 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: Livre

15h00 - Sessão Audiodescrição
DIÁRIO DE UMA BUSCA - Flávia Castro (Brasil/ França, 105 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 10 anos

17h00
DAMA DO PEIXOTO - Allan Ribeiro/ Douglas Soares (Brasil, 11 min, 2011, doc).
QUEM SE IMPORTA - Mara Mourão (Brasil, 96 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 10 anos

19h00
GRAFFITI QUE MEXE - Coletivo Graffiti com Pipoca (Brasil, 13 min, 2011, animação).
LICURI SURF - Guilherme Martins (Brasil, 15 min, 2011, doc).
CÉU SEM ETERNIDADE - Eliane Caffé (Brasil, 70 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 10 anos

28/10 - SEXTA-FEIRA

10h00
ACERCADACANA - Felipe Peres Calheiros (Brasil, 20 min, 2010, doc).
A OCUPAÇÃO - Angus Gibson/ Miguel Salazar (Colômbia/ EUA/ França, 88 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 12 anos

15h00
GAROTO BARBA - Christopher Faust (Brasil, 14 min, 2010, fic).
ASSUNTO DE FAMÍLIA - Caru Alves de Souza (Brasil, 13 min, 2011, fic).
COPA VIDIGAL - Luciano Vidigal (Brasil, 75 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 12 anos

17h00
D.O.R - Leandro Goddinho (Brasil, 4 min, 2010, doc).
SILÊNCIO 63 - Fábio Nascimento (Brasil , 23 min, 2011, doc).
E A TERRA SE FEZ VERBO - Erika Bauer (Brasil, 77 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 12 anos

19h00
O PLANTADOR DE QUIABOS - Coletivo Santa Madeira (Brasil, 15 min, 2010, fic).
MÁSCARA NEGRA - Rene Brasil (Brasil, 15 min, 2010, fic).
UMA NOVA DANÇA - Nicolás Lasnibat (Chile/ França, 23 min, 2010, fic).
Classificação indicativa: 14 anos

29/10 - SÁBADO

10h00
DOCE DE COCO - Allan Deberton (Brasil, 20 min, 2010, fic).
CORTINA DE FUMAÇA - Rodrigo Mac Niven (Brasil, 88 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 12 anos

15h00
CABRA CEGA - Toni Venturi (Brasil, 107 min, 2005, fic).
Classificação indicativa: 14 anos

17h00
BICHO DE SETE CABEÇAS - Laís Bodanzky (Brasil, 74 min, 2000, fic).
Classificação indicativa: 14 anos

19h00
CENTRAL DO BRASIL - Walter Salles (Brasil, 112 min, 1998, fic).
Classificação indicativa: 16 anos

30/10 - DOMINGO

10h00
SOBRA UMA LEI - Daiana Di Candia/ Denisse Legrand (Uruguai, 36 min, 2011, doc).
PEQUENAS VOZES - Óscar Andrade e Jairo Eduardo Carrillo (Colômbia, 76 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 10 anos

15h00
CHUVAS DE VERÃO - Carlos Diegues (Brasil, 93 min, 1977, fic).
Classificação indicativa: 16 anos

17h00
MORANGO E CHOCOLATE - Tomás Gutiérrez Alea/ Juan Carlos Tabío (Cuba/ México, 110 min, 1993, fic).
Classificação indicativa: 14 anos

19h00
A TERRA A GASTAR - Cássia Mary Itamoto/ Celina Kurihara (Brasil, 6 min, 2009, animação).
OS INQUILINOS (OS INCOMODADOS QUE SE MUDEM) - Sérgio Bianchi (Brasil, 103 min, 2010, fic).
Classificação indicativa: 14 anos

nesta quarta, 19h30 > em Caxias

2011-10-16T19:54:00.000-02:00

Clica na imagem para ampliar!

comunicação democrática: o acesso a informação como direito humano

2011-06-07T11:30:00.002-03:00

Comunicação: democrática? Pra quem?
Débora Nonemacher

A informação é uma liberdade fundamental e um direito fundamental de todo ser humano. E é tão fundamental (com o perdão da repetição necessária), que é instrumento para as demais liberdades. É assim que ela é vista no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que, por sua vez, não é um mero documento protocolar - é compromisso, ou seja, todas as nações que integram a ONU se comprometem a fazer esta liberdade acontecer. Foi para esclarecer a importância disso na nossa realidade social que Pedrinho Guareschi veio conversar com profissionais, estudantes e comunidade em geral, na sexta-feira 20 de maio, na UCS. O especialista foi trazido pelo CEPDH com apoio dos Cursos de Jornalismo e de Sociologia. Ele é um dos maiores pesquisadores do efeito da mídia nas relações sociais (como sinaliza seu currículo, no final deste texto). Esta matéria traz uma síntese da palestra, acrescida de informações complementares, necessárias à contextualização do tema.

Guareschi trouxe reflexões decisivas a partir do desdobramento de cada termo do título da palestra: “Comunicação democrática: o acesso à informação como direito humano”. E explicitou como o eixo que perpassa todos esses conceitos é o da ‘relação’.

Foto: Ezequiel Milicich Seibel

“Humano”

Atualmente predominam três visões da realidade social (ou cosmovisões dentro das forças históricas contemporâneas): a individualista-liberal, a comunitário-solidária e a totalitário-massificadora. Cada uma delas tem conceitos de “ser humano” bem diferentes entre si. Na primeira, ser humano é apenas o indivíduo - ele e mais ninguém. Na segunda, ele é visto como uma pessoa em relação com outras. Assim, cada pessoa é resultado de suas relações com outras - não há como alguém existir ou se conceituar isoladamente. É a visão, entre outros, de (Santo) Agostinho e Marx: “o ser humano é resultado de suas relações”, “um feixe de relações”. Já conforme a terceira corrente, o ser humano é visto apenas como uma peça da máquina, do sistema.

“Direito”

Direito vem do Latim “Jus”, que significa “justiça, justo”. Ora, ninguém é justo sozinho. Justiça é ética - só pode se dar numa relação. Logo, para se pensar em Direitos Humanos, só se pensando em relações sociais.

“Comunicação”

O direito à comunicação, como deixa clara a Declaração Universal dos Direitos Humanos, abrange a liberdade de opinião e de expressão: inclui a liberdade de buscar, receber e difundir informação. O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966, novamente no artigo 19, reafirma e detalha este direito e vai além da Declaração: estabelece verdadeiras obrigações aos Estados signatários.

“Democracia”

“É importante detalhar o que é mesmo democracia, porque em nome dela se fazem absurdos, como os Estados Unidos, que recentemente invadiram determinado país e lá mataram um homem, sem avisar a nenhuma autoridade do tal país”, advertiu Guareschi, citando também como vergonhoso o discurso de Barack Obama no dia anterior ao da palestra: “parecia um rei do Universo, dizendo o que cada país deve fazer. Ora, isso não é democracia – democracia não se impõe!”. Ao contrário disso, como pontuou o palestrante, a democracia de verdade faz acontecer a igualdade (todos são iguais quanto à dignidade fundamental), a diversidade, a participação (todos têm direito a ter voz e vez) e a solidariedade.

Democracia para a cidadania

A democracia plena implica cidadania. Na experiência grega dos primórdios da democracia, “não era considerado cidadão o cara que apenas ia à praça assistir às reuniões, e sim, apenas os que se levantavam e falavam”, esclarece Guareschi. Ou seja, cidadania é participação efetiva. E participação não só no planejamento e execução, mas também nos resultados. Para isso, o segredo é a participação no planejamento, porque é ali que se define a execução e os resultados, ou seja, quem vai fazer o que, e quem vai ficar com qual parte dos resultados. Quando todos efetivamente participam, sempre se encontra uma solução: “Nas tantas reuniões populares de que já participei, sempre que todos e todas falaram – mas todos e todas mesmo - , não houve nenhuma em que não se encontrou solução”, testemunha Guareschi.

Foto: Ezequiel Milicich Seibel

Comunicação é serviço

Segundo o pesquisador, há tarefas urgentes da sociedade e dos profissionais em relação à comunicação:

• Resgatar a comunicação como serviço: comunicação não existe pra fazer dinheiro. É claro que ela tem de ser sustentável, precise de patrocinadores, mas eles não devem ser o eixo: comunicação é serviço público.

• Resgatar a comunicação como direito humano e cidadania: A mídia deve fazer a nova ágora (a praça grega onde os cidadãos dialogavam). Deve trazer os temas nacionais ao diálogo e dar espaço a que todos os envolvidos tenham a mesma oportunidade de se manifestar. Ela não tem de dar respostas, muito menos sua opinião. Sequer deve definir os temas a serem debatidos. O povo é quem tem de definir a pauta da mídia, e não o contrário, como acontece.

• Evoluir da democracia representativa para a democracia participativa: aqui, o duplo papel da comunicação: viabilizar a democracia representativa nos diversos temas da sociedade, e também ela própria se colocar em debate. Os Conselhos e Conferências (Municipais, Estaduais e Nacionais) de Comunicação são urgentes, ainda mais se há tanta força contrária.

• Potencializar as novas tecnologias como mídias de novos sujeitos de comunicação

2011-06-07T11:20:00.001-03:00

“Precisamos de bons comunicadores. E um bom comunicador não precisa de muita tecnologia. Precisa sim é de cuca, compromisso, tesão, solidariedade, empatia... para pensar naqueles que estão tendo seus direitos violados.”

Pedrinho Guareschi

97% da população brasileira não sabe que a mídia eletrônica (tv e rádio) não tem dono - é concessão pública! E por quê? Porque a mídia não discute a própria mídia!

6 minutos – é a duração média de uma notícia na BBC de Londres. E não pode terminar fechada, muito menos com a opinião do jornalista

84% de tudo que o gaúcho vê, lê, escuta depende de uma só família

grandes empresas ilegais: contrariando a própria Constituição, há grandes e centenas de empresas de rádio e tv cujos sócios ou dirigentes são políticos ou parentes de políticos

A difícil batalha pela regulamentação

A comunicação no Brasil é regida por apenas 5 artigos na Constituição (220 a 224), que até hoje não foram regulamentados. As tentativas disso têm sido sistematicamente sufocadas no Legislativo e na própria mídia. E por quê? Porque há grandes e centenas de empresas de rádio e tv cujos sócios ou dirigentes são políticos ou parentes de políticos - ilegalmente, porque isso nem é permitido pela Constituição. São centenas de políticos e centenas de emissoras (saiba mais em http://donosdamidia.com.br/inicial). A discussão sequer é trazida à opinião pública pela mídia. A 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi realizada apenas em 2010, a muito custo. Nenhuma das grandes empresas participou, e as poucas que deram repercussão ao evento, o desmoralizaram.

Outro dos tantos itens pendentes dessa pauta, que afeta diretamente a valorização cultural do País e o mercado de trabalho do profissional: por que as emissoras de rádio e tv são dominadas por valores culturais internacionais e produções internacionais, em detrimento das nacionais e, mais ainda, das produções regionais e locais? Por que não cumprem a lei. O artigo 221 determina que as emissoras (rádio e tv) priorizem finalidades “educativas, artísticas, culturais e informativas”, e que priorizem e incentivem a “produção cultural, artística e jornalística” da sua região, “conforme percentuais estabelecidos em lei”. Estes percentuais ainda não foram estabelecidos – apesar de já haver projeto de lei para isso desde 1991 (PL 256, de 1991, da deputada Jandira Feghali).

“Jornalismo é subversão. Se não for, não é decisivo como jornalismo”

Após sua fala, o palestrante exibiu o documentário “Guerrilha midiática”, produzido por Wladymir Ungaretti e o Coletivo Catarse - assista você também, aqui. O documentário mostra respiros por onde tenta acontecer a comunicação democrática, e a repressão que ela sofre, inclusive aqui no RS, por exemplo.

O vídeo relata o fenômeno recente (anos 2000) no norte do país – o Tecnobrega, que, “mais do que um estilo musical, é um mercado que criou novas formas de produção e distribuição”, através da apropriação dos recursos tecnológicos pela periferia, como descreve um dos autores do livro homônimo.

E denuncia a censura articulada pela RBS ao saite Ponto de Vista, cujo editor paga R$ 150 de multa diária se criticar a Rede. “Não é RBS, é PRBS – Partido da RBS”, deflagra o jornalista, cuja ação nada criminosa, mas censurada, é explicitar a subjetividade e a manipulação da notícia. O mau exemplo da RBS foi exemplificado também na plenária realizada logo após a exibição do vídeo: “Envio carta ao Jornal Pioneiro e ele não publica. O que fazer?”, pergunta um cidadão. Uma das saídas para isso, como sugeriu o Coordenador do Curso de Jornalismo, é aproveitar e potencializar as tecnologias atuais: “Um celular traz hoje recursos pra você produzir e veicular uma notícia quase que instantaneamente”. No entanto, esse acesso aos recursos tecnológicos em si não é a solução, como sublinha Ungaretti, no documentário: “Só haverá significativo avanço se isso estiver conectado aos movimentos sociais. Sem movimento social não criaremos mídia alternativa ou seja lá que nome a gente queira dar.”

2011-06-07T11:10:00.001-03:00

“Os novos revolucionários são imaginadores – eles produzem e manipulam imagens. (...) São fotógrafos, filmadores, gente de vídeo, gente de software, técnicos, programadores, críticos, teóricos e outros que colaboram com os produtores de imagens. Toda esta gente procura injetar valores, politizar as imagens.” Vilém Flusser, citado no documentário Guerrilha Midiática		“A câmera na mão de quem corre e apanha é a arma de defesa. Seu grito ecoa pela rede horas após a repressão. É a contrainformação do que a mídia corporativa vai mentir sobre o que está acontecendo.” Wladymir Ungaretti, no documentário Guerrilha Midiática
“Jornalismo é subversão. Se não for subversão, não é decisivo como jornalismo. Jornalismo é a capacidade de distinguir diferenças onde aparentemente só há semelhanças, e semelhanças onde aparentemente só há diferenças. E isso é uma prática subversiva, sempre.” Wladymir Ungaretti, no documentário Guerrilha Midiática

O Movimento pela Democratização da Comunicação é hoje um trabalho de diversos coletivos pela efetivação da comunicação como direito humano (e portanto, de todos/as) e como instrumento de democratização da sociedade. “Uma sociedade só pode ser chamada de democrática quando as diversas vozes, opiniões e culturas que a compõem têm espaço para se manifestar” (Intervozes).	A batalha é complexa, mas os principais eixos são: • Criar um marco regulatório: regulamentação legal e política do setor da comunicação, com participação de todos os setores da sociedade • Capacitar os cidadãos para a apreensão crítica dos meios de comunicação (compreensão da linguagem e dos artifícios empregados) • Criar instrumentos de controle social/público sobre os meios de comunicação de massa (processo não censório) • Estimular a produção e difusão nacional e regional, e de conteúdos plurais e diversos • Fortalecer a comunicação popular, comunitária, independente, alternativa e livre

Saiba mais:

Guerrilha Midiática - documentário

Entrevista do Guareschi aos alunos de Jornalismo da UCS: “Os jornalistas têm uma importância crucial na sociedade. Da comunicação, hoje, depende a democracia. Mas se o jornalista apenas pensar: ‘vou ser um bom empregado’, ele nunca vai fazer o seu papel.”

Saite do Guareschi

Alguns livros do Guareschi:

- Mídia e democracia

- Comunicação e controle social

- Comunicação e poder: a presença e o papel dos meios de comunicação de massa estrangeiros na América Latina

- Mídia, educação e cidadania

- Sociologia crítica: alternativas de mudança

- Sociologia da prática social

- Psicologia social crítica como prática de libertação

- A máquina capitalista

Observatório da Imprensa – Você nunca mais vai ler jornal do mesmo jeito

Donos da Mídia: o mapa da comunicação social no Brasil

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação social

Confecom - Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação

Abraço - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária

Abraço RS – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no RS

Tecnobrega: o Pará reinventando o negócio da música. Livro do advogado Ronaldo Lemos e da jornalista Oona Castro. Fruto do projeto Modelos de Negócios Abertos – América Latina, coordenado pela Fundação Getúlio Vargas (Centro de Tecnologia e Sociedade) em parceria com o Instituto Overmundo, traz respostas à crise da indústria cultural que respeitam a diversidade e as culturas locais. Coleção Tramas Urbanas, Aeroplano Editora. Patrocinado pela Petrobrás. Download livre aqui.

...

O palestrante: Pedrinho Guareschi é Graduado em Filosofia, Teologia e Letras, Pós-Graduado em Sociologia, Mestre e Doutor em Psicologia Social. Pós-Doutor em Ciências Sociais em duas universidades (Wisconsin e Cambridge). Professor convidado da UFRGS e da UFCSPA (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre) e conferencista internacional. Seus estudos, pesquisas e experiência centram-se na Psicologia Social, com ênfase em mídia, ideologia, representações sociais, ética, comunicação e educação.

A palestra foi promovida pelo CEPDH. Integraram a mesa o Pe. Gilnei Fronza e o Pe. Roque Grazziotin (este, também presidente da FUCS), o professor Winkler, do Curso de Licenciatura em Sociologia, e o professor Álvaro, Coordenador do Curso de Jornalismo, parceiros promotores do evento, além da deputada Marisa Formolo.

O ciclo. A palestra é a segunda de uma série que está sendo promovida pelo Centro ao longo de 2011, abordando vários temas referentes ao Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). A primeira foi “Direitos Ambientais como Direitos Humanos: o agronegócio e suas consequências para os alimentos e o meio-ambiente”, em maio.

O CEPDH tem abrangência regional, é sediado em Caxias do Sul e tem 27 anos. É filiado ao filiado ao MNDH – Movimento Nacional dos Direitos Humanos. O MNDH fundamenta sua ação na Luta pela vida, contra a violência. O CEPDH foi criado a partir da análise do Mundo do Trabalho e suas conseqüências para a realidade regional, para dar suporte à defesa e formação dos trabalhadores, principalmente nas áreas do Direito, Saúde e Assistência Social. Mais sobre o Centro em www.cepdh.blogspot.com, e sobre o Movimento Nacional em www.mndh.org.br.

comunicação democrática

2011-05-16T01:25:00.001-03:00

Direitos Ambientais como Direitos Humanos: o agronegócio e suas consequências para os alimentos e o meio-ambiente

2011-05-13T16:43:00.006-03:00

Agrotóxicos são armas químicas. E o Brasil é o maior consumidor do mundo

A informação foi trazida na palestra “direito ambiental como direito humano: o agronegócio e suas conseqüências para os alimentos e o meio ambiente”, realizada pelo CEPDH – Centro de Estudos, Pesquisas e Direitos Humanos, dia 09 de maio, no auditório do bloco H da UCS. O palestrante foi João Pedro Stédile, economista integrante do maior movimento popular da América Latina (o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A luta pelos Direitos Humanos vêm acontecendo em várias frentes ao longo da História. Nos séculos 19 e 20, centrou-se nos direitos civis e dos trabalhadores. No século 20 retomou a luta pelo direito à terra - que no Brasil, até hoje não foi conquistado. A única tentativa foi no governo João Goulart, que foi derrubado por golpe 18 dias depois de tê-la apresentado. Outro embrião da Reforma Agrária foi o que aconteceu aqui, na Serra Gaúcha, na colonização: todos os imigrantes tiveram o mesmo direito de acesso à terra. Hoje, a luta dos Direitos Humanos direciona-se a três tendências: direito das minorias; direito à inclusão (renda mínima) e direito ambiental.

Direito Ambiental: alimentação e biodiversidade

Nos anos 50, estudos provaram que a fome é conseqüência de relações sociais de produção. Na contramão disso, os Estados Unidos propagaram que era necessário aumentar a produtividade, com herbicidas e máquinas. Na verdade, eram resíduos bélicos que, especialmente com o fim da 2ª Guerra Mundial, precisavam de mercado. Foi a chamada Revolução Verde – que não resolveu o problema da fome.

Diante desse fracasso, a FAO criou o conceito de Segurança Alimentar: todo cidadão tem direito a comer, e os governos deveriam garanti-lo. Mas como nem todos os governos cumpriam a orientação, no final dos anos 90, a Via Campesina e outros movimentos sociais propuseram um conceito mais avançado: o de Soberania Alimentar, que estabelece que cada povo tem o direito de produzir seus próprios alimentos. E os governos devem prover políticas públicas para isso, em vez de entregar os alimentos prontos.

Hoje, ele inclui o direito de cada povo em preservar seus hábitos alimentares locais, não usar venenos (agroecologia) e respeitar outras formas de vida (biodiversidade).

Defesa dos Direitos Ambientais: urgente e necessária

Foi na Eco92 que o Direito Ambiental foi estabelecido como direito humano, universal (e portanto, que devem haver políticas públicas dos governos para cumpri-lo). Hoje, muitos já percebem que a agressão ao meio ambiente vem gerando problemas ambientais e sociais graves, não só no campo e na floresta, mas também nas cidades, como:

• Desmatamento: provoca desequilíbrio no ciclo das chuvas e da agricultura

• Chuvas torrenciais em várias regiões do país: elevam rapidamente o nível dos rios

• Agrotóxicos: envenenam o solo, fontes de água, a atmosfera e até as chuvas

• Resíduos de veneno em inúmeros alimentos – e até no leite materno

• Transgênicos: são resultado de mutações, feitas não para aumentar os nutrientes ou a produtividade, e sim para obrigar ao uso de agrotóxicos. E exterminam as sementes naturais. São poucos países que aprovam: Canadá, Estados Unidos, Argentina e Brasil são responsáveis por 90% do uso

• Superpopulação das cidades e superutilização de transporte automotivo individual

Dois tipos de agricultura. Qual queremos?

Hoje há dois modelos de agricultura em disputa: o de pequenos agricultores e o do agronegócio. O primeiro é baseado em agricultura familiar, produção em pequena escala, agroecologia, diversidade de culturas. O segundo é centrado no capital e nestas características:

- Monocultura e produção em escala

- Alimentos e recursos naturais são vistos apenas como commodities - mercadorias para gerar lucro
- Alto uso de agrotóxico (veneno), sem se responsabilizar por conseqüências

- Alto uso de maquinário e expulsão da mão-de-obra do campo
- Geração de graves problemas ambientais
- Controle do capital em todo ciclo produtivo: 50 empresas controlam o ciclo em todo o mundo
- Padronização da alimentação - inadequada para a saúde
- Base no capital financeiro, fictício, que está migrando para os recursos naturais, energéticos e agrícolas, e transformando-os em mercadorias privadas, deixando para as nações apenas o passivo ambiental

Mas a produção de alimentos é viável sem o agronegócio? Sim, tanto que, no Brasil, o agronegócio é adotado por apenas 10% dos produtores (400 mil unidades), enquanto que os outros 90% (4 milhões de unidades) são de pequenos agricultores. No entanto, a grande imprensa está a serviço do agronegócio e das transnacionais. O transgênico se disseminou no Brasil com o movimento do capital pela voz de grandes veículos, como a Veja, IstoÉ, Folha, Globo etc.

Cada brasileiro/a consome 5,2 kg de veneno por ano

Nosso País é o que mais usa agrotóxicos no mundo. E diagnostica, a cada ao, 40 mil novos casos de câncer no estômago, dos quais 20 mil vão a óbito. Por isso está se formando uma Campanha Nacional contra os agrotóxicos, que já envolve mais de 40 entidades de diversos segmentos - agricultores, universidades, órgãos governamentais, movimentos sociais, consumidores (Ministério Público, Fiocruz, Anvisa, Idec, MST etc.).

O Código Florestal

Dentro do contexto de agressão ao meio ambiente está a atual pressão da bancada ruralista do Congresso Nacional em alterar o Código Florestal. Os objetivos destes deputados, a serviço das transnacionais e do agronegócio, são, entre outros:

- Anistiar multas a desmatadores - que hoje chegam a R$ 8 bilhões

- Reduzir a reserva florestal do Cerrado e da Amazônia - que são de 35% e 80%, respectivamente

- Dispensar a reserva legal em propriedades de até 4 módulos rurais - que correspondem a 240 hectares no Cerrado, e 460 na Amazônia

texto: Débora Viviane Nonemacher

fotos: Ezequiel Milicich Seibel

...

O palestrante. João Pedro Stédile: Graduado em Economia na PUC/RS, pós-graduado na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). Membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Atuou junto a sindicatos rurais do RS, na Comissão Pastoral da Terra (CPT) e na Secretaria da Agricultura do RS. Participa desde 1979 do trabalho pela reforma agrária, no MST e na Via Campesina Brasil.

O MST e o direito ambiental. A agricultura em pequenas unidades é o modelo que permite o respeito ao meio ambiente, e é o modelo defendido pelo MST. O movimento surgiu oficialmente há 26 anos, no Paraná, quando centenas de trabalhadores rurais decidiram fundar um movimento camponês autônomo. Eram posseiros, atingidos por barragens, migrantes, meeiros, parceiros, pequenos agricultores. O movimento tem três objetivos principais: acesso à terra, reforma agrária e uma sociedade mais justa e fraterna.

A palestra foi promovida pelo CEPDH. Integraram a mesa o Secretário Geral do Centro, Pe. Roque Grazziotin (também presidente da FUCS), o reitor da UCS, Isidoro Zorzi, e Vânia Herédia, Coordenadora do Curso de Licenciatura em Sociologia, parceiros promotores do evento, além da Dep. Marisa Formolo, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL-RS.

O ciclo. A palestra é a primeira de uma série que será realizada pelo Centro ao longo de 2011, abordando vários temas referentes ao Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3)

Direitos Ambientais como Direitos Humanos

2011-05-04T16:46:00.001-03:00

CONVITE - ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS BRIGADA MILITAR

2011-04-15T14:31:00.002-03:00

Convite para solenidade de instalação da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar:
18 de abril de 2011
11 horas
Auditório do Quartel do Comando Geral da Brigada Militar, rua dos Andradas n. 522 - Centro - Porto Alegre

O dia que durou 21 anos « TV Brasil

2011-04-02T19:54:00.001-03:00

O Dia que durou 21 anos

Imagens e depoimentos inéditos sobre o papel dos EUA no golpe militar de 1964. Segunda, às 22h

Três episódios revelam os bastidores da participação dos Estados Unidos no golpe militar de 64:

4 de abril - segunda

5 de abril - terça

6 de abril - quarta

às 22h > TV Brasil > http://tvbrasil.org.br/webtv/

O dia que durou 21 anos

Os que viveram a ditadura militar brasileira, os que passaram por ela em brancas nuvens e os que nasceram depois que ela acabou. Todos podem conhecer melhor e refletir sobre esse período, a partir da nova série “O Dia que durou 21 anos”, que a TV Brasil exibe nos dias 4, 5 e 6 de abril, às 22h.

Em clima de suspense e ação, o documentário apresenta, em três episódios de 26 minutos cada, os bastidores da participação do governo dos Estados Unidos no golpe militar de 1964 que durou até 1985 e instaurou a ditadura no Brasil. Pela primeira vez na televisão, documentos do arquivo norte-americano, classificados durante 46 anos como Top Secret, serão expostos ao público. Textos de telegramas, áudio de conversas telefônicas, depoimentos contundentes e imagens inéditas fazem parte dessa série iconográfica, narrada pelo jornalista Flávio Tavares.

A série mostra como os Estados Unidos agiram para planejar e criar as condições para o golpe da madrugada de 31 de março. E, depois, para sustentar e reconhecer o regime militar do governo do marechal Humberto Castelo Branco. As cartas e o áudio dos diálogos de Gordon com o primeiro escalão do governo americano são expostas. Entre os interlocutores, o presidente Lyndon Johnson, Dean Rusk (secretário de Estado), Robert McNamara (Defesa). Além de conversas telefônicas de Johnson com George Reedy, Dean Rusk; Thomas Mann (Subsecretário de Estado para Assuntos Interamericanos) e George Bundy, assessor de segurança nacional da Casa Branca, entre outros.

O Dia que durou 21 anos é uma coprodução da TV Brasil com a Pequi Filmes, com direção de Camilo Tavares. Roteiro e entrevistas de Flávio e Camilo.

No primeiro episódio, as ações do embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon, ainda no governo Kennedy, são expostas. O discurso do presidente João Goulart, pregando reformas sociais, é interpretado como uma ameaça e provocação pelos militares. Nos quartéis temia-se uma movimentação de esquerda e a adoção do comunismo, que poderia se espalhar por outros países latinos. Entrevistas e reportagens da CBS são reproduzidas, bem como diálogos entre Gordon e Kennedy.

O documentário expõe a efervescência da sociedade brasileira naquele período. Para evitar que Goulart chegasse forte às eleições de 1965, foi criado o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), que teria dado cobertura às ações dos Estudos Unidos para derrubar João Goulart.

http://tvbrasil.org.br/novidades/?p=17841?utm_source=Boletim14-11&utm_medium=Boletim&utm_campaign=CapaBoletim

'O Dia que durou 21 anos' estreia na TV Brasil « Novidades « TV Brasil

2011-04-02T19:53:00.001-03:00

Série de 3 episódios revela imagens e depoimentos históricos sobre o Golpe de 64

Publicado em 28/03/2011 - 16h33 • Atualizado em 31/03/2011 - 18h23

Robert Bentley, assistente de embaixador Lincoln Gordon, dá depoimento exclusivo

Os que viveram a ditadura militar brasileira, os que passaram por ela em brancas nuvens e os que nasceram depois que ela acabou. Todos podem conhecer melhor e refletir sobre esse período, a partir da nova série “O Dia que durou 21 anos”, que a TV Brasil exibe nos dias 4, 5 e 6 de abril, às 22 h.

Em clima de suspense e ação, o documentário apresenta, em três episódios de 26 minutos cada, os bastidores da participação do governo dos Estados Unidos no golpe militar de 1964 que durou até 1985 e instaurou a ditadura no Brasil. Pela primeira vez na televisão, documentos do arquivo norte-americano, classificados durante 46 anos como Top Secret, serão expostos ao público. Textos de telegramas, áudio de conversas telefônicas, depoimentos contundentes e imagens inéditas fazem parte dessa série iconográfica, narrada pelo jornalista Flávio Tavares.

O mundo vivia a Guerra Fria quando os Estados Unidos começaram a arquitetar o golpe para derrubar o governo de João Goulart. As primeiras ações surgem em 1962, pelo então presidente John Kennedy. Os fatos vão se descortinando, através de relatos de políticos, militares, historiadores, diplomatas e estudiosos dos dois países. Depois do assassinato de Kennedy, em novembro de 1963, o texano Lyndon Johnson assume o governo e mantém a estratégia de remover Jango, apelido de Goulart. O temor de que o país se alinharia ao comunismo e influenciaria outros países da América Latina, contrariando assim os interesses dos Estados Unidos, reforçaram os movimentos pró-golpe.

.......................................................................................

Peter Korneluh

A série mostra como os Estados Unidos agiram para planejar e criar as condições para o golpe da madrugada de 31 de março. E, depois, para sustentar e reconhecer o regime militar do governo do marechal Humberto Castelo Branco. Envergando uma roupa civil, ele assume o poder em 15 de abril. Castelo era chefe do Estado Maior do Exército de Jango.

O governo norte-americano estava preparado para intervir militarmente, mas não foi necessário, como ressaltam historiadores e militares. O general Ivan Cavalcanti Proença, oficial da guarda presidencial, resume: “Lamento que foi um golpe fácil demais. Ninguém assumiu o comando revolucionário”.

Do Brasil, duas autoridades americanas foram peças-chaves para bloquear as ações de Goulart e apoiar Castelo Branco: o embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon; e o general Vernon Walters, adido militar e que já conhecia Castelo Branco. As cartas e o áudio dos diálogos de Gordon com o primeiro escalão do governo americano são expostas. Entre os interlocutores, o presidente Lyndon Johnson, Dean Rusk (secretário de Estado), Robert McNamara (Defesa). Além de conversas telefônicas de Johnson com George Reedy Dean Rusk; Thomas Mann (Subsecretário de Estado para Assuntos Interamericanos) e George Bundy, assessor de segurança nacional da Casa Branca, entre outros.

Foi uma das mais longas ditaduras da América Latina. O general Newton Cruz, que foi chefe da Agência Central do Serviço Nacional de Informações (SNI) e ex-comandante militar do Planalto, conclui: “A revolução era para arrumar a casa. Ninguém passa 20 anos para arrumar uma Casa”.

Em 1967, quem assume o Planalto é o general Costa e Silva, então ministro da Guerra de Castelo. Da linha dura, seu governo consolida a repressão. As conseqüências deste período da ditadura, seus meandros políticos e ideológicos estarão na tela. Mortes, torturas, assassinatos, violação de direitos democráticos e prisões arbitrárias fazem parte desse período dramático da história.

O jornalista Flávio Tavares, participou da luta armada, foi preso, torturado e exilado político. Através da série, dirigida por seu filho Camilo Tavares, ele explora suas vivências e lembranças. E mais: abre uma nova oportunidade de reflexão sobre o passado.

O Dia que durou 21 anos é uma coprodução da TV Brasil com a Pequi Filmes, com direção de Camilo Tavares. Roteiro e entrevistas de Flávio e Camilo.

.......................................................................................

Plínio de Arruda Sampaio

Primeiro Episódio:

As ações do embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon, ainda no governo Kennedy, são expostas neste primeiro capítulo. O discurso do presidente João Goulart pregando reformas sociais torna-se uma ameaça e é interpretado pelos militares como uma provocação. Nos quartéis temia-se uma movimentação de esquerda e a adoção do comunismo, que poderia se espalhar por outros países latinos. Entrevistas e reportagens da CBS são reproduzidas, bem como diálogos entre Gordon e Kennedy.

Segundo Episódio:

Cenas da morte de John Kennedy e a posse de Lyndon Johnson abrem este capítulo, dando sequência à estratégia dos Estados Unidos de impedir ao que o ex-presidente americano chamou de “um outro regime comunista no hemisfério ocidental”. “Vamos ficar em cima de Goulart e nos expor se for preciso”, diria Jonhson.

Imagens focam no discurso de Jango na Central do Brasil, em 13 de março de 1964, que foi considerado uma provocação pelos arquitetos do golpe. Os americanos já preparavam o esquema, enviando suas forças militares para o “controle das massas”, como se refere um dos entrevistados. Paralelamente, articulações para levar Castelo Branco ao poder estavam sendo engendradas.

As forças americanas não precisaram entrar em campo. João Goulart pegou o avião, foi para Brasília e depois para o sul do país. Por que Jango não reagiu”? É uma questão posta na tela. O general Cavalcanti, oficial da guarda presidencial, resume: “Lamento que foi um golpe fácil demais. Ninguém assumiu o comando revolucionário”.

Os Estados Unidos estavam mobilizados para, em caso de resistência, fazer a intervenção militar pela costa e assim ajudar os militares. As correspondências de Lincoln Gordon com o primeiro escalão da Casa Branca são mostradas ao público, explorando as ações secretas junto às Forças Armadas, a reação da imprensa e dos grupos católicos no Brasil. Os Estados Unidos reconhecem o novo governo e imagens da vitória e manifestações de rua entram em cenas.

.......................................................................................

James Green

Terceiro Episódio:

O cargo de presidente é declarado vago pelo presidente do Senado, Auro Moura de Andrade. O presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, é empossado.

No dia 15 de abril, o chefe das Forças Armadas, marechal Castelo Branco, toma posse.

Castelo tinha relações amistosas com Vernon Walters, adido da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Depois de suas conversas com Castelo, ele se ocupava em enviar telegramas para os Estados Unidos, relatando o teor da conversa. Os textos dos telegramas são revelados no episódio.

O governo Castelo Branco recrudesce e dá início aos atos institucionais. O de número 2 extingue os partidos políticos e torna as eleições indiretas. E mais: prorroga o seu mandato. Em 1967, ele é substituído pelo general Costa e Silva, da chamada linha dura do Exército. O AI 5 é decretado no ano seguinte, e o Brasil entra no caos, “O AI5 foi uma revolução dentro da revolução”, declara o general Newton Cruz.

A repressão e a tortura dominavam o país. Militares e estudiosos falam desse período. O brigadeiro Rui Moreira Lima, da Força Aérea Brasileira, declara: “Eu conheci um coronel, filho de um general, que veio de um curso de tortura no Panamá. Ele chegou e disse: agora estou tinindo na tortura, pega aí um cara pra eu torturar”.

Os Estados Unidos continuam em campo e Lincoln Gordon pede para o governo fortalecer ao máximo o regime militar brasileiro. O orçamento da embaixada cresce, como registra o historiador Carlos Fico, da UFRJ, um dos entrevistados de Flávio Tavares.

http://tvbrasil.org.br/novidades/?p=17740

Filha da Anistia > em Porto Alegre

2011-04-01T22:38:00.001-03:00

CARAVANA 2011

A Caros Amigos Cia de Teatro, da Cooperativa Paulista de Teatro, realizará apresentações do espetáculo “Filha da Anistia”, em parceria com o projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, a partir de março de 2011 em seis capitais: Fortaleza/CE, Recife/PE, Porto Alegre/ RS, Rio de Janeiro/RJ, Teresina/PI, e Brasília/DF.

Todas as apresentações serão gratuitas e seguidas de debate com militantes políticos locais com curadoria do Núcleo de Preservação da Memória Política. Não percam!!!

http://filhadaanistia.blogspot.com

PORTO ALEGRE/RS

Dia 07 de abril, quarta feira, 20h.

Dia 08 de abril, quinta feira, 16h e 20h.

Dia 09 de abril, sexta feira, 16h e 20h.

Local:

Teatro de Arena. (110 lugares)

Endereço: Avenida Borges de Medeiros, 835 – Centro - Porto Alegre/RS.

Informações bilheteria: (51) 3226-0242

Apoio:

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul

Teatro de Arena

SINOPSE

"Filha da Anistia" conta a história de uma jovem que parte em busca do pai que nunca conhecera e acaba descobrindo um passado de mentiras e omissões, forjado durante os anos de chumbo no Brasil.

Clara é uma advogada que procura refazer sua história e esclarecer seu passado, sem imaginar que a sua vida seria radicalmente transformada nessa trajetória. Todas as suas certezas caem por terra diante das descobertas sobre seu passado familiar e sobre um período da história de nosso país que poucos conhecem - e que a maioria prefere esquecer. Para ela, isso não será mais possível. "Filha da Anistia" provoca no espectador a reflexão sobre esse período, usando como metáfora os desencontros de uma família despedaçada pela ditadura.

“Fatos terríveis ainda me constrangem e não consigo disfarçar a ira;

não poderei silenciar jamais diante desta enorme desventura.

Pode-se ponderar no desespero?

É justo negligenciar os mortos?

Entre que homens se procede assim?”
Electra – Eurípedes

Informações:

http://filhadaanistia.blogspot.com

Vídeo e fotos:

http://filhadaanistia.blogspot.com/p/fotos-divulgacao.html

Escola de Fé, Política e Trabalho 2011

2011-02-02T11:18:00.001-02:00

Campanha SOS Sudeste - Participe!

2011-01-17T09:51:00.000-02:00

Cáritas Brasileira e CNBB lançam campanha "SOS Sudeste"

A Cáritas Brasileira e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançaram na última quinta-feira (13), a campanha "SOS Sudeste". A iniciativa visa despertar na população a solidariedade, incentivando doações financeiras de todo o Brasil para amparar as vítimas das enchentes no Sudeste do país.

Diversos estados foram afetados pelas fortes chuvas: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e, especialmente, Rio de Janeiro sofrem com inundações, enchentes, deslizamentos, famílias desalojadas e desabrigadas e elevado número de vítimas fatais. De acordo com a Defesa Civil, mais de 1 milhão de pessoas já foram afetadas pelos temporais e mais de 400 corpos já foram encontrados pelas equipes de bombeiros, Cruz Vermelha e pessoas voluntárias.

Neste primeiro momento, os recursos financeiros doados serão investidos em fornecimento de água mineral, material de limpeza e de higiene, colchões, cobertores, cesta básica e remédio, dentre outras necessidades imediatas.

Destacando a importância da participação de todos os brasileiros na campanha, Dom Luiz Demétrio Valentini, presidente da Cáritas Brasileira, destacou: "com nossa solidariedade fraterna devemos diminuir o sofrimento dos que sofrem mais de perto as conseqüências desta tragédia, cujas lições nos apontam o caminho das responsabilidades que precisam ser assumidas por todos."

Os interessados em realizarem doações financeiras, podem depositá-las nas seguintes contas:

- Caixa Econômica Federal (CEF)Agência 1041 OP.003 Conta Corrente 1490-8;

- Banco do Brasil Agência 3475-4 Conta Corrente 32.000-5.

- Banco Bradesco Agência 0606-8 Conta Corrente 71.000-8

Cáritas Diocesana de Passo Fundo

Telefone: 3045-1262

Assessoria de Comunicação: Victória Holzbach

Data: 14/01/2011

Se isso te incomoda, vem

2010-12-16T10:24:00.001-02:00

Para ampliar, clica na imagem!

Inscrições: clique aqui

Desenvolvimento? Pra quem?

2010-12-16T10:00:00.001-02:00

Informações e inscrições: clique aqui

Direitos Humanos: uma luta permanente

2010-12-10T09:17:00.001-02:00

Paulo César Carbonari

10 de dezembro é o dia mundial dos direitos humanos. A data marca a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pelas Nações Unidas (ONU), em 1948. A DUDH é um marco na luta pelos direitos humanos em todo o mundo. Esta luta, no entanto, não se restringe a esta data; é uma luta permanente de todos/as que acreditam que a dignidade humana está acima de qualquer preço, aliás, nunca pode ter preço, mas só valor, e não está disponível em qualquer hipótese.

Defender direitos humanos significa assumir uma postura pessoal e pública que toma os seres humanos simplesmente como valor. Significa agir de forma a promover todos os direitos humanos de todas as pessoas. Significa ser capaz de identificar os mais fracos e agir no sentido de protegê-los de todo tipo de ameaça, não de forma assistencialista, mas acreditando e investindo em sua condição de sujeitos de direitos. Significa também, em situações de conflito e violação, decidir, se posicionar, se pronunciar e agir a favor da vítima, o que significa cobrar a reparação das violações. Lutar pelos direitos humanos não é fazer revanchismo, mas é fazer valer a justiça. Agir em favor dos direitos humanos é fazer uma leitura consistente e profunda da realidade e associar-se aos sujeitos que lutam para que seus próprios direitos sejam respeitados, o que é sempre uma luta para que todos os direitos de todas as pessoas também sejam reconhecidos e respeitados. Assim, é em cada realidade concreta que se faz a luta por direitos humanos, mas sempre agindo de forma coerente com a concepção de que direitos humanos são um valor universal.

Nos dias de hoje emergem alguns desafios fundamentais para realizar os direitos humanos, muitos recorrentes. Como esforço analítico, referimos alguns: a) assumir os direitos humanos como valor universal com respeito à diversidade, fazendo frente aos relativismos e a todo tipo de intolerância e de preconceito; b) compatibilizar a promoção dos direitos humanos com a proteção e a preservação do ambiente natural; c) enfrentar as novas formas de trabalho que de flexíveis nada tem; d) garantir acesso e qualidade aos direitos sociais, particularmente a previdência, a saúde e a educação; e) mediar conflitos e fazer frente às diversas formas de violência; f) viabilizar sociedades justas, fazendo frente às graves desigualdades, à pobreza e à miséria; g) reposicionar projetos de desenvolvimento que violam direitos humanos e desrespeitam o ambiente natural; h) reverter a lógica consumista que tende a valorizar as coisas e a pôr preço nas pessoas; i) afirmar a memória, a verdade e a justiça como direitos fundamentais a fim de promover o "nunca mais" do totalitarismo, das ditaduras, da tortura, do tratamento cruel, desumano e degradante, do trabalho escravo e infantil, do extermínio de povos originários; enfim, j) educar a sociedade para que compreenda os direitos humanos como valor universal que se concretiza na singularidade de cada pessoa.

________________

Doutorando em filosofia na Unisinos. Professor de filosofia no IFIBE. Ativista de direitos humanos na CDHPF/MNDH.

Escola de Fé, Política e Trabalho 2011

2010-12-08T16:31:00.001-02:00

Clica na imagem para ampliar!

Informações e inscrições para a Escola de Formação Fé, Política e Trabalho > clique aqui

Caminhada pela paz > dia 5, às 9h

2010-11-30T17:13:00.001-02:00

"Caminhando pela paz. Nasceu para vós um Salvador."

As comunidades da região norte de Caxias do Sul,

frente à violência crescente na região,

realizarão uma Caminhada pela Paz:

5 de dezembro de 2010

saída às 9 horas

O roteiro desta caminhada, se dará de quatro pontos distintos:

1° Grupo: Bairro Belo Horizonte: Saída em frente ao colégio Tancredo Neves;

2° Grupo: Bairro Vila Ipê: Saída em frente ao Centro Comunitário;

3° Grupo: Centenário I, II, São Luiz: Saída em frente à Igreja/UBS do Centenário II

4° Grupo: Santa Fé: Saída em frente ao Centro Comunitário do Santa Fé.

As 10 horas haverá a concentração dos diversos grupos

no pátio de fronte a Igreja Santa Rita de Cássia,

no bairro Santa Fé, com mensagens de acolhida e paz.

Tragam símbolos da paz, como cartazes, faixas,

fotos de vítimas da violência e

venham vestidos de camiseta branca!

Certos de vossa atenção e assistência,

desde já agradecemos com desejos de paz e bem a todos.

Paróquia Santa Fé

Comunidade Santa Rita de Cássia

Mesa de Diálogo sobre Direitos Humanos chega a Caxias do Sul

2010-11-04T22:50:00.001-02:00

04/11/2010 - Direitos Humanos
Mesa de Diálogo sobre Direitos Humanos chega a Caxias do Sul
Por: Jorn. Natália Pianegonda

Última edição do ciclo em 2010 reunirá MP e entidades de Caxias para debater direitos humanos

Evento será realizado nesta sexta-feira, 5, a partir das 10h, na sede da Promotoria do Município

Para aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região da Serra, chega a Caxias do Sul a 6ª e última edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. O evento será realizado nesta sexta-feira, 5, a partir das 10h, na sede da Promotoria do Município (Av. Independência n.º 2372, Bairro Exposição).

O objetivo da atividade é ampliar o acesso à Justiça por meio dos mecanismos do Ministério Público, contribuindo para que a sociedade gaúcha compreenda amplamente a temática e as diversas formas de promoção e proteção dos direitos humanos.

Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, “é dada a oportunidade de que as entidades da sociedade civil exponham suas necessidades e conheçam a quem podem recorrer para garantia do acesso aos direitos humanos, que é o Promotor de Justiça. Este, por sua vez, pode relatar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público neste âmbito e obter subsídios para sua atuação”. O diálogo resultará em sugestões para atuação dos Promotores e para aprimorar a relação entre o Ministério Público e a sociedade civil organizada.

Durante todo ano a Mesa de Diálogos passou por diferentes regiões do Estado, promovendo discussões e debates sobre a atuação do Ministério Público e de entidades da sociedade civil, os desafios e formas de aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos em todo o Rio Grande do Sul. O ciclo é um projeto que integra o Portas Abertas do Ministério Público, programa que engloba diversas ações, cujo propósito é aproximar ainda mais a Instituição da sociedade.

Programação:

10h – Abertura: representante MPE Promotor de Justiça Dr. Alécio Silveira Nogueira, representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos- MNDH/RS e representante do Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos - CEPDH

10h 10min – Painel: “Concepção e Promoção dos Direitos Humanos”
Concepção e Promoção dos Direitos Humanos: Papel do Ministério Público
Dr. Luiz Claudio Varela Coelho – Ouvidor do Ministério Público
Dr. Adrio Rafael Paula Gelatti – Promotor de Justiça

Concepção e Promoção dos Direitos Humanos: Papel da Sociedade Civil
Prof. Paulo Carbonari – Conselheiro Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos- MNDH/RS - Mestre em Filosofia pela UFG – Doutorando em Filosofia pela UNISINOS

11h 30min– Diálogo com participantes

12h – Intervalo para Almoço

13h 30min – Dr. Delson Arnildo Manzke – Coordenador do MPE local
Dr. Francesco Conti - Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MPE
Me. Paulo César Carbonari - MNDH

14h 15min– Trabalho em Grupos

1. Qual o papel do Ministério Público Estadual na promoção dos direitos humanos?
2. Qual o papel da sociedade civil (movimentos sociais) na promoção dos direitos humanos?
3. Como deveria ser a relação/interação entre Ministério Público Estadual e Sociedade Civil para a promoção dos direitos humanos?

15h 30min– Intervalo

15h 45min – Dialogo via Plenária: relato dos grupos e intervenções dos participantes

17h – Encerramento

http://www.mp.rs.gov.br/noticias/id22969.htm

O Papa e a política

2010-10-30T13:37:00.000-02:00

O Papa e a política

Dom Luiz Carlos Eccel

Já havia lido o discurso do Papa Bento XVI, aos Bispos do Maranhão, em visita ad limina apostolorum. Muito interessante o discurso do Papa. Ele não pode deixar de cumprir sua missão de Pastor Universal, exortando o Povo de Deus, especialmente no que diz respeito à defesa da VIDA.

O Santo Padre foi muito oportuno e feliz nas suas colocações, porque o Estado Brasileiro é laico, mas seu povo é religioso, e isto precisa ser respeitado.

Quando digo que o povo é religioso é porque está disposto a fazer a Vontade de Deus e não somente dizer: Senhor, Senhor..., como às vezes se pretende, de maneira especial dentro da própria Igreja. Existem facções sociais, políticas e religiosas especializadas em fazer lavagem cerebral, deixando as pessoas sem convicções, mas com obsessões, e com a consciência invencivelmente errônea.

Ficam semelhantes aos grãos de pipoca que levados ao fogo não estouram, e com mais fogo, mais duros ficam. Tornam-se donas da "verdade". Estão até manipulando o texto do Papa, para justificar a sede do poder.(cf.http://www.releituras.com/rubemalves_pipoca.asp)

É a Vontade de Deus que nos salva e não a nossa, e sobre isto precisamos sempre nos exortar mutuamente, como diz o Apóstolo São Paulo. Portanto, que nossa fé seja sempre vivificada pela mútua exortação. Pode ocorrer de nos esquecermos que somos todos peregrinos caminhando para a Casa do Pai, e quando lá chegarmos, poderemos ouvir de Jesus o seguinte: "Afastai-vos de mim, vos que praticastes a injustiça, a maldade" (Lc13,27). Creio que ninguém vai querer ouvir isto naquela hora. Seu passaporte está em dia? Pode ter certeza de que a eternidade existe... Assim, busquemos alimentar nossa fé, sem esquecer, como diz o Papa, que ela deve implicar na política. A fé sem obras é morta, diz a Escritura Sagrada. E uma das obras que deve provir da fé, é o nosso voto consciente em pessoas que vão governar para o bem comum, respeitando a vida em todas as suas etapas e dimensões.

No mesmo dia em que li o discurso do Papa, assistindo ao telejornal, à noite, escutei o pronunciamento da candidata e do candidato à presidência do Brasil a respeito do discurso do Papa. Ambos concordaram com as Palavras do Papa, dizendo que é missão dele exortar para uma vida coerente com os valores da fé e da moral, e que as palavras do Papa valem para todas as pessoas de fé, no mundo inteiro.

O Papa falou, também, que o voto deve estar a serviço da construção de uma sociedade justa e fraterna, defensora vida.

Como Bispo da Igreja Católica, e como cidadão brasileiro, fico feliz por saber que nosso Presidente tem defendido a vida, e sempre se pronunciou contra o aborto. Nesses últimos anos o Brasil tem crescido e melhorado em todos os aspectos, de maneira especial no respeito à vida e a valorização da dignidade humana. Esta é a Vontade de Deus! E as pessoas, em plena posse de suas faculdades mentais, vão reconhecer esta verdade.

Nosso país está em pleno desenvolvimento e assim queremos continuar e, depois de 500 anos, nosso povo quer eleger, pela primeira vez, uma mulher que tem compromisso com a vida e provou isso com sua própria vida. Como?

Ela não fugiu para o exterior durante a ditadura, mas a enfrentou com garra e, por isso, foi presa e torturada. Ela queria um país livre, e que todas as pessoas pudessem viver sem medo de serem felizes, vencendo a mentira e o ódio com a verdade e o amor, servindo aos ideais de liberdade e justiça, com sua própria vida. Disse Jesus: "Ninguém tem maior amor do aquele que dá a própria vida pelos irmãos" (Jo 15,13).

Obrigado Santo Padre por suas sábias palavras! A Dilma é a resposta para as nossas inquietações a respeito da vida. Quem sofreu nos porões da ditadura, não mata. Mas teve gente que matou a vida no seu ventre para fugir da ditadura, e portanto não deveria se comportar como os fariseus, que jogam pedras, sabendo-se pecadores. E Jesus disse: "Quem quiser salvar a sua vida vai perdê-la, e quem entregar sua vida por causa de mim, vai salvá-la"(Mt 10,39)

Vamos fazer o nosso Brasil avançar ainda mais, com Dilma, que já provou ser coerente, competente e comprometida com a VIDA. O dragão devastador não pode voltar ao poder.

Deus abençoe os leitores e eleitores, governos e governados. Saúde e paz a todos (as)!

Tudo o que você me desejar, eu lhe desejo cem vezes mais. Obrigado.

Caçador, 28 de outubro de 2010

Dom Luiz Carlos Eccel

Bispo Diocesano de Caçador

Também publicado em: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17143

CARTA ABERTA DO MNDH SOBRE AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

2010-10-26T16:53:00.001-02:00

O processo político que a população brasileira enfrenta hoje, voltado para contexto das eleições presidenciais, traz à sociedade civil organizada a responsabilidade de promover a organização popular e cumprir o papel de agente de formação de opinião e de orientação diante do processo histórico
de redemocratização do país, traçado a duras penas com a derrubada da ditadura militar no país.

Para os companheiros e companheiras que ocupam posições de lideranças populares, que integram os movimentos sociais, que compõem a rede MNDH e outras redes de articulação, que buscam os mesmos objetivos, algumas coisas ficam muito claras nesse momento político de grande importância para os
destinos de todos e todas nós e de nossos projetos.

Isto é, os interesses da maioria da população brasileira devem prevalecer em detrimento dos interesses de grupos que historicamente agem de formas a defenderem seus privilégios, contra os direitos inscritos na Constituição Federal Brasileira.

Nestas semanas que antecedem o segundo turno para eleições presidenciais as pessoas têm sido provocadas com mensagens caluniosas, difamatórias que em nada colaboram com a construção de suas preferências eleitorais.

A baixaria que dissemina ódio e alimenta conflitos sobre temas importantes, não é jogo adequado para processos eleitorais e não ajuda a consolidar uma sociedade democrática. Por isso, a "guerra de informação" que tem sido produzida muitas vezes por autores não identificados, mesmo que sempre
ultraconservadores, e irresponsavelmente reproduzida por boa parte da mídia e pela internet, é ruim e não ajuda em nada. Diante disso, a melhor arma é sempre buscar a informação consistente, fundada e segura.

O que está em jogo de fato no atual debate não é a questão do aborto, a religião, a vida pessoal de cada candidato, a "bolinha de papel", por exemplo, mas sim a democracia. Estes e outros temas estão sendo tratados de forma maliciosa e eleitoreira.

Por estas razões, nosso papel é estar com a maioria da população, com as vítimas das violações de direitos humanos, com os que são discriminados, com todos aqueles que são subjugados pelos que defendem uma sociedade excludente e geradora de injustiças. Ajudando a compreender o que está verdadeiramente em jogo e, acima de tudo, indicando posições que somem forças para continuar
a construção de um Brasil justo, democrático e que tenha os direitos humanos não apenas como discurso, mas como realidade no cotidiano de cada um dos brasileiros e cada uma das brasileiras.

Nosso papel é apoiar propostas que apontem para o compromisso com a justiça social, com o fim da violência, da criminalização dos movimentos sociais e dos defensores e defensoras de direitos humanos, com o fim das desigualdades.

Expressamos nosso apoio à candidatura que declare seu compromisso com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com os Pactos Internacionais de Defesa de Direitos, com o fim da tortura, da exploração sexual infantil e do trabalho escravo, com a defesa dos direitos trabalhistas, o fim da corrupção e a impunidade.

Enfim, com a efetivação de todos os termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH III e a manutenção de sua integralidade, construída pelas mãos de diversos atores comprometidos com um Brasil melhor e a continuidade de um projeto que, também, efetive o reconhecimento do "Direito à Memória e à Verdade" pela população brasileira e punição dos responsáveis pelos atos de tortura e morte de presos e desaparecidos políticos, durante os anos de ditadura militar.

Nossa rede, entidades filiadas e parceiros têm dado mostras evidentes em suas diversas manifestações de que sabem de que lado estarão quando forem às urnas em dia 31 de outubro, que país que queremos e quais propostas políticas apoiamos para o Brasil dos próximos anos.

Cabe lembrar, nesse contexto, o que disse há muito, Simone de Beauvoir: "A ideologia da direita é o medo". Conclusão, infelizmente ainda atual e a qual jamais nos submetermos.

Coordenação Nacional do MNDH

Outubro/2010.

dh em pauta

2010-10-05T11:31:00.001-03:00


Número: 137 - sexta- feira, 1º de outubro de 2010 - Ano 4 Para receber este boletim no seu e-mail, clique aqui
Primeira-dama e ministros prestigiam lançamento das ações Siga Bem Criança e Siga Bem Mulher, em Guarulhos (SP)
	Guarulhos (SP) - A primeira-dama Marisa Letícia, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o ministro Paulo Vannuchi, a ministra Márcia Lopes, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, representando a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; e a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira, participaram do lançamento da 5ª Caravana Siga Bem Caminhoneiro, na quarta-feira (29), em Guarulhos (SP). O projeto, que se desdobra nas ações Siga Bem Criança e Siga Bem Mulher, tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de se garantir os direitos das mulheres e de crianças e adolescentes, bem como divulgar o Disque 100 e o Ligue 180, sistemas que recebem denúncias de violações contra esses segmentos da população. Leia mais
Vannuchi participa da abertura de exposição sobre a ditadura, na USP, 2^ª feira (4)
	Brasília (DF) - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa na próxima segunda-feira (4), às 19h, na Universidade de São Paulo (USP), da abertura da exposição "A ditadura no Brasil - 1964/1985". Após a abertura, o ministro realiza uma palestra sobre o tema "Direito à Memória e à Verdade". O evento é uma realização do Diretório Central dos Estudantes (DCE), em parceria com a SDH. Leia mais
Direitos Humanos comemora Dia Mundial do Idoso - 1º de outubro
	Brasília (DF) - Para marcar o Dia Mundial do Idoso, comemorado em 1º de outubro, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) promoverá uma agenda com debates, palestras e caminhada, entre outras ações, em todo o país. Ao longo de todo o mês de outubro estão programadas atividades em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Leia mais
Acessibilidade no mercado de trabalho é tema de debate, em Brasília (DF)
	Brasília (DF) - A diretora de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Crosara, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), fez palestra na quinta-feira (30) durante o Fórum do Trabalho da Pessoa Com Deficiência, realizado pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/DF. Leia mais
Pré-inscrições abertas para curso "Direitos Humanos e Mediação de Conflitos"
	Brasília (DF) - Com 68 mil pessoas matriculadas no Brasil e no exterior desde 2008, o curso gratuito à distância de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, realizado pela Secretaria de Direitos Humanos em parceria com o Instituto de Tecnologia Social, abriu o cadastro de espera para novas inscrições. O objetivo é capacitar e dar subsídios para o encaminhamento de situações de conflito e ainda contribuir para a promoção e defesa dos direitos e o respeito à diversidade. Leia mais
Encontro debate Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, em Marília (SP)
	Marília (SP) - O coordenador geral de Educação em Direitos Humanos, Fábio Potiguar dos Santos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), foi a São Paulo quinta-feira (30) participar do 6º Seminário Direitos Humanos no século 21 e do 4º Encontro de Direitos Humanos da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Marília (SP). Leia mais
Secretaria participa de seminário internacional do IBGE sobre Censo Demográfico
	Rio de Janeiro (RJ) - Com o objetivo de discutir o Censo Demográfico 2010, a coordenadora-geral de Comunicação e Informação dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Flávia Maria de Paiva Vital, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou de uma mesa de debates, na quarta e quinta-feira (29 e 30), durante seminário internacional realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro. Leia mais
Direitos Humanos promove reunião sobre proteção a testemunhas, em Brasília (DF)
	Brasília (DF) - Com o objetivo de elaborar propostas de avanços nos programas de proteção, gestores federais e estaduais estiveram em Brasília, quinta-feira (30), para a reunião do Fórum Permanente dos Programas de Proteção a Testemunhas. A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abriu o encontro, que também contou com a participação do diretor de Defesa dos Direitos Humanos, Fernando Matos, e da coordenadora geral de Proteção a Testemunhas, Nilda Turra. Leia mais
Direitos Humanos é tema de debate na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais
	Belo Horizonte (MG) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participou do 6º Seminário de Direitos Humanos da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte. A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, fez palestra na terça-feira (28) sobre as políticas públicas desenvolvidas nessa área. Ela apresentou os projetos da SDH e a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. Leia mais
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é tema de encontro em Brasília
	Brasília (DF) - Com a participação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Universidade Católica de Brasília (UCB) realizou encontro, na quarta-feira (29), em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência -- comemorado em 21 de setembro. Leia mais
Secretaria participa de curso de capacitação na área da pessoa com deficiência
	Manaus (AM) - O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participaram do curso de Capacitação do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Amazonas, em Manaus, entre segunda-feira (27) e quarta-feira (29). Leia mais

Direitos Humanos em Números - Idosos
67,5%	dos municípios com mais de 500 mil habitantes possuem políticas para idosos. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009.
Para mais informações acesse o site: www.direitoshumanos.gov.br Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) Setor Comercial Sul , Bloco B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, CEP: 70308-200 , Brasília, DF, Telefone: (55 61) 2025-3732 / 2025-3498 Twitter: @DHumanos E-mail: imprensa@sedh.gov.br Para cancelar o recebimento deste boletim, clique aqui

Centro de Estudos Pesquisa e Direitos Humanos ocupa a Tribuna Livre

2010-08-27T09:40:00.001-03:00

Discurso defendeu a abertura dos arquivos da Ditadura e punição aos crimes de tortura

Foto: Diego Netto

Desde a tribuna, na sessão desta quinta-feira (26), o presidente do Centro de Estudos Pesquisa e Direitos Humanos de Caxias do Sul, padre Roque Grazziotin, explanou sobre a Lei da Anistia, que completará 31 anos no próximo dia 28 de agosto. A referida lei permitiu que parlamentares, jornalistas e milhares de pessoas, que se engajaram na luta contra a Ditadura Militar (1964-1985) pudessem retomar suas vidas e ser indenizados pelo que sofreram durante o período de repressão.

Segundo o padre Roque, mesmo definido como amplo, geral e irrestrito, o processo da Anistia deixou a desejar no que diz respeito à punição aos crimes contra os direitos humanos. Defendeu a responsabilização do Estado, por meio da abertura dos arquivos da Ditadura. Considerou que a medida facilitaria o esclarecimento sobre o que, de fato, ocorreu durante o regime, bem como, as consequências dos Anos de Chumbo para a população brasileira.

Presente à sessão, o anistiado político, Orlando Michelli, destacou que a Lei da Anistia falha, ao ser omissa quanto à aplicação de punições aos torturadores. O Estado não tem interesse em aprofundar essa questão. Assim, o único poder que pode fazer alguma coisa é o Legislativo, que precisa atuar como o defensor da democracia. Esquecer é sempre uma forma de abrir precedente para que algo se repita, alertou.

Os vereadores apoiaram as opiniões expostas na Tribuna Livre. Ari Dallegrave/PMDB salientou que os fatos desse período precisam ser mais divulgados, a fim de que as pessoas possam compreender o que significa a falta de liberdade e de democracia. Mauro Pereira/PMDB também referiu que o Legislativo deve trabalhar para a manutenção do sistema democrático de governo. Denise Pessôa/PT apontou para a necessidade de abertura dos documentos arquivados pelo regime.

Enquanto isso, Renato Nunes/PRB, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, referiu o trabalho realizado pela manutenção dos direitos humanos. Ana Corso/PT lembrou que, devido às lutas pelas liberdades democráticas, dificilmente, essa parte da trajetória política do país será esquecida.

Os parlamentares Assis Melo/PCdoB e Elói Frizzo/PSB também apoiaram os fundamentos da democracia. Frizzo enfatizou que são poucas as pessoas que têm a ousadia de defender a criminalização das torturas cometidas na Ditadura.

O Centro de Estudos Pesquisa e Direitos Humanos é uma entidade a serviço dos trabalhadores, como um espaço de pesquisas para subsidiar políticas públicas, nas áreas de violência, saúde, educação e assistência social. O órgão é filiado ao Movimento Nacional de Direitos Humanos.

26/08/2010 19:42
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

http://www.camaracaxias.rs.gov.br/site/index.php?idConteudo=56&idNoticia=1429

..: nesta quinta, as 17h > 31 anos da Lei da Anistia :..

2010-08-25T18:01:00.001-03:00

dia 26 de agosto de 2010, as 17 h,

na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

o espaço da Tribuna Livre será ocupado pelo

Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos,

para resgatar os 31 anos da Lei da Anistia.

Orlando Michelli, anistiado político, e

Roque Grazziotin, do CEPDH,

falarão sobre as lutas da época,

pelo fim da tortura, em favor dos direitos humanos e da democracia

URGENTE: Campanha de Cartas pela Federalização - Manoel Mattos e grupos de extermínio de PE e PB

2010-08-20T14:54:00.001-03:00

URGENTE: Campanha de Cartas pela Federalização -
Manoel Mattos e grupos de extermínio de PE e PB

No próximo dia 25 de agosto, quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o pedido de FEDERALIZAÇÃO do assassinato do advogado MANOEL MATTOS e de cerca de 200 outros casos envolvendo GRUPOS DE EXTERMÍNIO que atuam na fronteira entre Pernambuco e Paraíba.

Formados em grande parte por agentes do estado - com participação de delegados, magistrados e políticos - estes grupos seguem atuando livremente na região. O deferimento da federalização garantirá maior imparcialidade na investigação e no julgamento das cerca de 200 mortes causadas em menos de dez anos. A competência da investigação, do julgamento e de outros processamentos judiciais seria deslocada das autoridades locais para a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal.

Este pode ser o primeiro passo para que finalmente estes grupos sejam desarticulados e para que seus integrantes sejam responsabilizados. Mas para que isso aconteça, é muito importante que as organizações da sociedade civil se manifestem.

Abaixo está um modelo de carta para ser enviada aos ministros do STJ.

Assine e encaminhe para:
presidencia@stj.jus.br;
vice.presidencia@stj.jus.br;
gab.laurita.vaz@stj.jus.br;
gab.felix.fischer@stj.jus.br ;
gab.teori.zavascki@stj.gov.br;
gab.nilson.naves@stj.jus.br ;
gab.gilson.dipp@stj.jus.br;
gab.eliana.calmon@stj.jus.br;
gab.joao.otavio@stj.jus.br;
gab.aripargendler@stj.gov.br;
gab.arnaldo.lima@stj.gov.br;
gab.eliana.calmon@stj.gov.br;
gab.nancy.andrighi@stj.gov.br;
gab.cesar.rocha@stj.gov.br;
gab.castro.meira@stj.gov.br;
gab.min.campbellmarques@stj.jus.br;
gab.paulo.medina@stj.gov.br;
gab.humberto.martins@stj.jus.br;
gab.maria.thereza@stj.jus.br;

gab.napoleao.maia@stj.jus.br;

gab.luis.f.salomao@stj.jus.br;

samueloliveira@stj.jus.br;

juliana.mendes@stj.jus.br;

sidneibeneti@stj.jus.br;

gmjm@stj.jus.br;

tereza.braga@stj.gov.br;
priscila.diniz@stj.gov.br ;
csampaio@stj.gov.br;
gmmu@stj.jus.br;
secretaria.gmog@stj.jus.br;
convitesfux@stj.gov.br;
secretaria.hb@stj.jus.br;
dpu@stj.jus.br;
cerimonial@stj.jus.br;
secretaria.jurisprudencia@stj.jus.br;
processo@stj.jus.br;
informacao.processual@stj.jus.br;
protocolo.judicial@stj.jus.br;
arquivo.geral@stj.jus.br;
biblioteca@stj.jus.br;
cpl@stj.jus.br;
imprensa@stj.jus.br;
controle.interno@stj.jus.br

______________________________________________________

-- Conheça o caso - CLIQUE AQUI
-- Entenda os argumentos jurídicos para a federalização - CLIQUE AQUI
______________________________________________________

Carta aos ministros do Superior Tribunal de Justiça

Exmo(a). Ministro(a),

[A presente organização] vem, através dessa carta, manifestar o seu amplo apoio ao deferimento do pedido de Incidente de Deslocamento de Competência nº 2 - DF (2009/0121262-6), que tramita neste tribunal.

O processo é referente à federalização da investigação e do processamento judicial do assassinato do defensor de direitos humanos Manoel Mattos e de cerca de 200 outros casos de mortes atribuídas à atuação de grupos de extermínio na região fronteiriça entre Pernambuco e Paraíba. São casos emblemáticos de violações de direitos humanos que cumprem todos os requisitos para a federalização e que, portanto, devem receber uma resposta efetiva do Estado brasileiro.

O deferimento do IDC será decisivo para que se faça uma investigação completa e imparcial dos grupos de extermínio que atuam na região de forma integrada e sistemática. Acreditamos que o assassinato de Manoel Mattos só pode ser entendido a partir da investigação destes grupos e do envolvimento direto de agentes estatais na articulação, no financiamento e na execução de crimes nos estados de Pernambuco e Paraíba.

Nesse sentido, reforçamos a necessidade de que sejam federalizados todos os casos que são objeto do IDC, e não apenas a execução de Manoel Mattos. A apuração isenta desses crimes seria o primeiro passo para a desarticulação de fato das redes criminosas e a responsabilização dos envolvidos. Lembramos que os próprios estados da Paraíba e Pernambuco já declararam publicamente serem favoráveis ao IDC nesses termos.

A federalização pode significar o fim de grupos criminosos que dominam espaços públicos de poder há décadas. Para nós, a luta e as denúncias de Manoel Mattos não podem ser silenciadas com o seu assassinato.

[cidade], [XX] de Agosto de 2010.

Atenciosamente,

[XXXXXXXXXXXXXX]

dh em pauta

2010-08-20T14:49:00.001-03:00


Número: 131 - Quinta- feira, 19 de Agosto de 2010 - Ano 4 Para receber este boletim no seu e-mail, clique aqui
Direitos Humanos institui Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do 3^º Programa Nacional de Direitos Humanos
	Brasília (DF) - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abriu ontem (19), em Brasília (DF) a reunião que instituiu o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, que será coordenado pela SDH. O comitê será responsável pelos planos bianuais de execução do PNDH-3, bem como pelo acompanhamento das políticas de Direitos Humanos no país. Leia mais
Fórum Nacional pela Primeira Infância será lançado nesta 6^ª feira (20), em SP
	São Paulo (SP) - O ministro Vannuchi , da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa amanhã (20), às 19 horas, na sede da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), da cerimônia de lançamento do Fórum Nacional pela Primeira Infância, que tem por objetivo reunir e estimular a adoção de políticas públicas e privadas de proteção à criança (de zero a seis anos). Leia mais
Salvador (BA) sedia encontro para debater de direitos da pessoa Idosa
	Salvador (BA) - O coordenador-geral dos Direitos do Idoso, Roberto Loyola, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa nesta sexta-feira (20) do 1º Encontro Estadual de Fóruns Permanentes da Sociedade Civil em Defesa de Direitos da Pessoa Idosa da Bahia. Loyola fará palestra sobre "A Bahia representada no encontro nacional – contribuições e sugestões", às 10h40, no Sesc (Serviço Social do Comércio ) Piatã, em Salvador (BA). Leia mais
Educação em Direitos Humanos é tema de seminário e assembléia em Goiânia (GO)
	Goiânia (GO) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação Geral de Educação em Direitos Humanos, participa do Seminário e Assembléia do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos de Goiás. O coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos da SDH, Fábio dos Santos, fará a palestra de abertura amanhã (20), na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), em Goiânia.Santos discorrerá sobre "Caminhos e Desafios da Educação em Direitos Humanos no Século 21". Leia mais
Diretor de Promoção dos Direitos Humanos visita o Espírito Santo
	Cachoeiro do Itapemirim (ES) - O diretor de Promoção dos Direitos Humanos, Erasto Fortes Mendonça, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), cumpre agenda, nesta semana, no Espírito Santo. Na quinta-feira (19), às 18 horas, ele fará palestra na abertura do Simpósio sobre Educação em Direitos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), em Cachoeiro do Itapemirim. Na sexta-feira (20), a partir das 14 horas, Mendonça vai a Vitória, onde faz a palestra "Educação em Direitos Humanos" na Universidade Federal do Espírito Santo. Leia mais
Ministro participa de ciclo de palestras na Secretaria de Assuntos Estratégicos
	Brasília(DF) - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou nesta quinta-feira (19), às 8 horas, em Brasília, do Ciclo de Palestras promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos. Vannuchi fez palestra sobre a estrutura, as ações e as estratégias da SDH. Leia mais
Seminário de Benefício de Prestação Continuada é realizado em Belém (PA)
	Belém(PA) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD/SDH/PR), participou nesta quinta-feira (19), às 10h15, do 2º Seminário do Programa BPC (Beneficio de Prestação Continuada) na Escola: compartilhando experiências para o fortalecimento das políticas públicas intersetoriais no Estado do Pará. O chefe de gabinete da SNPD, José Rafael Miranda, fez a palestra "O Programa BPC na Escola e as Políticas Públicas de Acessibilidade". Leia mais
Encontro Nacional do Fórum de Justiça Juvenil acontece em Brasília nesta 5^ª feira
	Brasília(DF) - A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), Carmen Silveira de Oliveira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abre nesta quinta-feira (19) o Encontro Nacional do Fórum de Justiça Juvenil (Fonajuv). O objetivo é sistematizar, organizar e dar encaminhamentos aos temas que foram discutidos nos encontros regionais do Fórum realizados neste ano. Nos Estados, magistrados da área da infância debateram a aplicação de medidas socioeducativas em suas regiões. Os encontros regionais foram realizados em Belém (PA), Goiânia (GO), Curitiba (PR), São Luiz (MA) e Belo Horizonte (MG). Leia mais
6^ª Conferência da Paz movimenta a semana na Câmara dos Deputados, em Brasília
	Brasília(DF) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação Geral de Educação em Direitos Humanos, participa da 6ª Conferência da Paz, na quinta-feira (19), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos, Fábio dos Santos, estará na mesa de abertura, às 9 horas. Leia mais
Direitos Humanos participa da semana da pessoa com deficiência, em Catanduva
	Catanduva (SP) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participou nesta quarta-feira (18), da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência de Catanduva (385 km a noroeste da cidade de São Paulo). A coordenadora-geral de Comunicação e Informação da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Flávia Maria de Paiva Vital, fez palestra sobre empregabilidade e acessibilidade no Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial). Leia mais
Seminário na Paraíba presta homenagem ao advogado Manoel Mattos
	João Pessoa(PB) - Começou nesta quarta-feira (18), em João Pessoa (PB), seminário para debater a federalização dos crimes contra os Direitos Humanos em homenagem ao advogado militante dos Direitos Humanos, ex-vereador de Itambé (PE) e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores(PE), Manoel Mattos. O encontro abordará questões relativas à memória e luta de Manoel Mattos, o conceito de defensor de direitos humanos, federalização de crimes contra os direitos humanos, medidas cautelares na Organização dos Estados Americanos (OEA), Incidente de Deslocamento de Competência e a proteção de defensores de direitos humanos no Brasil. Leia mais
Vannuchi abre semana de Direitos Humanos, na Universidade Metodista, em SP
	São Bernardo do Campo (SP) - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, participou nesta segunda-feira (16), da abertura da 1° Semana de Educação em Direitos Humanos. O Encontro, promovido pela Universidade Metodista de São Paulo, ocorre entre os dias 16 e 20 de agosto, no Campus Rudge Ramos da Instituição, rua Alfeu Tavares, 149, bairro Rudge Ramos, São Bernardo do Campo (SP). Leia mais
Secretária da área da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior, recebe prêmio da OEA
	Buenos Aires(Argentina) - A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recebeu da Organização dos Estados Americanos prêmio pela sua "contribuição ao desenvolvimento de um continente mais inclusivo". A cerimônia foi realizada em Buenos Aires, Argentina, no dia 4 de agosto, durante a 2ª Reunião de Autoridades que coordenam políticas públicas de inclusão para as pessoas com deficiência dos Estados-membros da OEA. Leia mais
Deficiência, Direitos Humanos e Políticas Públicas no centro do debate em Brasília
	Brasília (DF) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participa do seminário "Deficiência, Direitos Humanos e Políticas Públicas", realizado na terça-feira e quarta-feira (17 e 18), no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília (DF). Leia mais
Investigações de assassinato de adolescente homossexual é acompanhado pela SDH
	São Gonçalo (RJ) - Uma comissão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) chegou na quinta-feira(12) em São Gonçalo (RJ), em missão oficial, para acompanhar o andamento das investigações sobre o homicídio do adolescente homossexual Alexandre Thomé Ivo Rajão, morto com requintes de crueldade em junho deste ano. A equipe foi composta pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres; pelo coordenador-substituto de Promoção dos Direitos da Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Igo Martini; e pelo o assessor da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Hugo Nister. Leia mais
Reunião discute Qualificação Profissional para a População em Situação de Rua
	Salvador(BA) - O assessor especial Ivair Santos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou na terça-feira (17) de reunião de trabalho sobre o Plano de Qualificação Profissional Especifico para a População em Situação do e Rua, do Ministério do Trabalho e Emprego. O encontro foi na sede do Movimento Nacional de População de Rua, em Salvador. Leia mais
Estados lideres em desaparecimento de crianças e adolescente recebem capacitação
	Brasília (DF) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República , por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente promove em parceria com a Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão uma série de cursos de capacitação da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos nos estados com maior numero de desaparecidos. Os lideres neste ranking são: Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Sergipe, Goiânia e Distrito Federal. Leia mais
Direitos Humanos participa de encontros das Apaes, em Uberlândia (MG)
	Uberlândia(MG) - A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou na sexta-feira (13), em Uberlandia (MG), do 11º Congresso da Rede Mineira das Apaes (Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais). O evento tem o apoio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD/SDH/PR). O Congresso aconteceu simultaneamente com o 1º Fórum Mineiro de Autogestão, Autodefesa e Família. Leia mais
Associação com integrantes do Judiciário lamenta matéria da Folha de S. Paulo
	São Paulo (SP) - A Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), entidade não governamental que congrega o Sistema de Justiça na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, vem a público lamentar a matéria intitulada "Vida em Looping" publicada no jornal Folha de S. Paulo no dia 5 de agosto de 2010, na qual se expõe de forma preconceituosa e discriminatória o caso da jovem vítima de violação de direitos no cumprimento de medida de internação provisória no Estado do Pará, no ano de 2007. Leia mais
Conanda divulga nota lamenta matéria da Folha de S. Paulo
	Brasília (DF) - O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão colegiado de caráter deliberativo, formulador e controlador das Políticas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, se manifesta publicamente sobre a matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo intitulada "Vida em Looping" no dia 5 de agosto de 2010, conforme deliberado em sua 187ª Assembléia Ordinária. Leia aqui a íntegra
São Gonçalo (RJ) sedia seminário sobre Travestilidade e Transexualidade
	São Gonçalo (RJ) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, participou na sexta-feira (13), no Rio de Janeiro (RJ), do 3º Seminário Estadual sobre Travestilidade e Transexualidade. A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, fez a palestra de abertura com o tema "Políticas Públicas para Travestis e Transexuais". Leia mais

Direitos Humanos em Números - Pobreza
4,6%	foi a redução da linha de pobreza da população entre 1990 e 2009 Fonte: revista Desafios do Desenvolvimento, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Mar/Abr de 2010
Para mais informações acesse o site: www.direitoshumanos.gov.br Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) Setor Comercial Sul , BlocoB, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, CEP: 70308-200 , Brasília, DF, Telefone: (55 61) 2025-3732 / 2025-3498

hoje, as 19h30 > João Pedro Stédile, em Caxias

2010-08-03T10:50:00.000-03:00

SOS Pernambuco e Alagoas - solidariedade

2010-06-30T09:09:00.001-03:00

convite | nesta sexta

2010-06-23T10:09:00.000-03:00

Convite para o

PROJETO ITINERANTE DE CAPACITAÇÃO PARA DEFENSORES E DEFENSORAS

DOS DIREITOS HUMANOS NO RIO GRANDE DO SUL

- O Combate à violência institucional e à discriminação

II CONAES - Conferência Nacional de Economia Solidária

2010-06-15T14:51:00.001-03:00

A II Conferência Nacional de Economia Solidária será realizada de 16 a 18 de junho de 2010 com a finalidade de realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária no atual contexto nacional e internacional. Leia mais.

Além disso, a II CONAES irá propor prioridades, estratégias e instrumentos efetivos de atuação e de organização de Políticas e Programas da Economia Solidária que reconheçam o direito a formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação, na autogestão, na sustentabilidade e na solidariedade, como modelo de desenvolvimento

http://www.mte.gov.br/conaes/

CURSO > O trabalho na contemporaneidade

2010-06-03T18:54:00.000-03:00